Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUT A A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DEC IDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUS ADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICA COES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIP OTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABIL IDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO JOAO VICTOR DOS REIS E SA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SE JA DEVIDAMENTE CITADO E NAO

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRI CIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSS IBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONS

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 364648-88.2016.8.09.0175 : 3518 : FLAGRANTE/INQUERITO : HEDER ROBERTO NUNES NOGUEIRA NAYRON ADAO BARBOSA BORGES VITIMA : VICLERIA MARIA DE SOUSA KENIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 172381-89.2016.8.09.0175 : 604 : FLAGRANTE/INQUERITO : NICKERSON

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ACUSADO : LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 371808-04.2015.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBICO INSI STE NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA HENRIQUE HEBERTON LUDOVINO DE MOR AIS, E DISPENSA A OITIVA DA TESTEMUNHA GABRIEL MENESES DE SOUZA R ODRIGUES. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/09/

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTI CA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279893-34.2016.8.09.0175 : 3124 : ACAO PENAL : ISRAEL FARIAS DOS SANTOS CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ULTIMA OPCAO DENTRE TODAS AS ESPECIES DE CUSTODIAS PROCESSUAIS P ENAIS EXISTENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016 ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 116245-77.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYNNARA SILVEIRA BATISTA PRADO ACUSADO : VINICIUS HUTEMBERG MAGALHAES CABRAL ADV ACUS : 145587 MG - LEONA

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 WESLEY ROCHA MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS PATRICIA NASCIMENTO DA LUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 391115-04.2016.809.0175 DESPACHO PROMOVA A CITACAO DA AC USADA PATRICIA NASCIMENTO DA LUZ NA CASA DE PRISAO PROVISORIA. CU MPRA-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 : : : : : 258612-90.2014.8.09.0175 803 ACAO PENAL BRUEN ELIAS CORREA SAUDE PUBLICA LUCAS RODRIGO RIBEIRO DE JESUS ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DECISAO DETERMINO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA NESTES AUTOS, SE ISSO AINDA NAO OCORREU. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E A RQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 356275-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3451 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ISABELLA GONCALVES DE QUEIROZ INDICIADO : HAILE AIRES ANTUNES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 356275-68.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PEC