445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 13/08/2025
Página 20 de 45
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 CAPACIDADE POSTULATóRIA; 2 COM FULCRO NOS ARTS 2º, IV, DA LEI Nº 6 515/77 E 226, PARáGRAFO6º, DA CF, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE PABLINE CâNDIDA SILVA E VITOR HUGO GONçALVES COSTA CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) P R I TRANSITADA EM JUL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 NR. PROTOCOLO : 57071-74.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : ANC REQUERIDO : MGP ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA POR ALINE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO EM FACE DE MARCIANO GOMES PEREIRA, AMBOS QUALIFICADOS. EM 28/05/2012, FOI DETERMINADA A INTIMAç�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FL. 52/53, CELEBRADO POR LUCIENE PINHEIRO NASCIMENTO CARRIJO, GILSON DE PAULA CARRIJO, JALES DIAS CARRIJO E EURíPIA MARIA DE PAULA CARRIJO. EM CONSEQUêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 EMANUELLY BARBOSA DE JESUS, QUE FORA CELEBRADO POR SEUS GENITORES FERNANDA CARDOSO BARBOSA OLIVEIRA E DANIEL VINICIUS DE JESUS. EM CONSEQUêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, VEZ QUE LHES DEFIRO OS BENEFíCIOS DA AS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 (FLS. 174/177), FORAM PENHORADOS DAS CONTAS DOS EXECUTADOS E DEPOSITADOS EM JUíZO OS SEGUINTES VALORES: A) R$ 1.398,87 (FáBIO FERRO DA SILVA) – FL. 166 E 174; B) R$ 1.398,87 (PAULO CéSAR MARTINS FERREIRA) – FL. 163 E 177; C) R$ 1.398,87 (MARISTELLA PóVOA FERREIRA) – FL. 164 E 176; D) R$ 302,13 (ROBSON XAVIER FERRO) – FL. 165 E 175; SOMANDO-SE OS VALORES ACIMA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDIçõES DA AçãO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, RAZãO POR QUE PASSO AO JULGAMENTO DO PEDIDO. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 2º, IV, DA LEI Nº 6.515/77 E 226, §6º, DA CF, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS REQUERENTES E LHES DECRETO O DIVÓRCIO, HOMOLOGANDO O ACORDO NAS CONDIçõES CONSTANTES DA INICIAL. CUSTAS Já RECOLHID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOçãO DAS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. EXPEçA-SE. GOIâNIA, 01 DE AGOSTO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 235261-59.2012.8.09.0175 :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/03/2013 NEGATIVA GERAL (FL. 41). COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA NãO INTERVENçãO NO FEITO (FL. 44/45). É O RELATóRIO. DECIDO. A DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS ESTá EM ORDEM E COMPROVA O VíNCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUíDO. ORA, NãO Há óBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIVóRCIO, VEZ QUE, FACE à NOVA REDAçãO DADA AO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOçãO DAS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. P.R.I. ARQUIVE-SE. GOIâNIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2013. MARIA CRISTINA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 457497-21.2012.8.09.0175
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOçãO DAS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. GOIâNIA, 29 DE AGOSTO DE 2013. MARIA CRISTINA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PRO