445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERIDA, POR C ARTA COM AR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS. VEN CIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDAO RELATIVA AS CUS TAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS N ECESSARIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 85/86) PARA OS FINS DO ART 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, VEZ QUE DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PARA CITAçãO DA REQUERIDA, FOI DETERMINADA A INTIMAçãO DO MESMO, PELO PROCURADOR, PARA QUE O FIZESSE (FL 153) DEVIDAMENTE INTIMADO, NãO SE MANIFESTOU (FL 154-VERSO) TENTADA EM 24/09/2012 A INTIMAçãO PESSOAL DA AUTOR, PARA PROMOVER O SEGUIMENTO DO FEITO, A DILIGêNCIA RESTOU INFRUTíFERA, POR NãO TER SIDO ENCONTRADO (FL 160) COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTéRIO P�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PROMOVE O ANDAMENTO PROCESSUAL Há QUASE UM ANO PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELO REQUERENTE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SE PORVENTURA EXISTENTES, INTIME-SE O REQUERENTE, PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 IMPROVIDO” ( 2ª TURMA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, REL MIN CASTRO MEIRA, RESP 642400/RJ, DJ 14/11/2005 P 253) FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 267, I, DO CPC CUSTAS, SE HOUVER, PELO AUTOR P R I REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O REQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 NR. PROTOCOLO : 293604-37.2009.8.09.0051 ( 200902936047 ) AUTOS NR. : 2785 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : PBP REQUERIDO : JJSS ADV REQTE : 28155 GO - CINTHYA BARBOSA BORMIO DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE MODIFICAçãO DE CLáUSULA PROPOSTA POR PATRICIA BARBOSA PEREIRA, EM FACE DE JOÃO JOSÉ DA SILVA SANTOS, TODOS QUALIFICADOS FACE A NãO LOC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 AIS, CORRESPONDENTES A R$ 12.464,85 (DOZE MIL QUATROCENTOS E SESS ENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONST RATIVO DE FL. 207, SOB PENA DO MONTANTE DA CONDENAçãO SER ACRESCI DO DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. UMA VEZ QUE O EXECUTADO NãO REALIZOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI CONDENADO (FL. 208-VERSO), ENCAMINHE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 385491-05.2009.8.09.0051 ( 200903854915 ) 4115 ANULATORIA TANIA MARLY DE JESUS EDVALDO INACIO FERREIRA JOSUE RUFINO DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 28135 GO - GILSON PADUA PACHECO DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO AN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 APESAR DE REGULARMENTE CITADO, DEIXOU DE APRESENTAR RESPOSTA (FLS. 24-V). PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, O FEITO ESTá EM ORDEM, RAZãO PORQUE PASSO AO JULGAMENTO DO PEDIDO. A PRETENSãO DO REQUERENTE ENCONTRA AMPARO NO ORDENAMENTO JURíDICO VIGENTE, POIS, CONFORME OS ARTS. 1.699, DO CóDIGO CIVIL, E 15, DA LEI Nº 5.478/68, SOBREVINDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE EXONERAçãO DE ALIMENTOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOLICITADO PELA ADVOGADA MôNICA DE SOUZA MENDES, PELA COBRANçA DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AOS QUAIS O AUTOR JOãO LUIZ AZEVEDO NORA FORA CONDENADA A PAGAR, ESTANDO TODOS QUALIFICADOS. INTIMADO PARA CUMPRIR A SENTENçA NOS TERMOS DO ART 475-J, O EXECUTADO FEZ JUNTAR AOS AUT