445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 CôNJUGE VIRAGO, GUARDA, DIREITO DE VISITAS E ALIMENTOS à FILHA MENOR (FLS 02/07) JUNTARAM DOCUMENTOS (FLS 08/14) O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAçãO DO ACORDO E DECRETO DO DIVóRCIO (FL 16) É O BREVE RELATóRIO DECIDO A DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS ESTá EM ORDEM E COMPROVA O VíNCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUíDO, BEM COMO A FI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PROPOSTA POR ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES, EM FACE DE AMANDA STEFANY ROCHA, REPRESENTADA POR SUA MãE MARIA HELENA JOSINA ROCHA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS À FL 37 FOI DETERMINADA A INTIMAçãO DO AUTOR, PELO PROCURADOR, PARA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS INICIAIS ANTE à INéRCIA DO REQUERENTE, FOI DETERMINADA SUA INT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 : : : : : : 184418-61.2010.8.09.0175 2111 ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS RMLSF CSFC 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES ADV REQDO : 24902 GO - FABIANO ALVES MONTEIRO 21078 DF - BARBARA BEATRIZ SADU 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA 19456 GO -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 LEGAL. ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS 02/03, RELATIVO à VISITAS, GUARDA E ALIMENTOS àS MENORES MARIA EDUARDA GOMES SANTOS E ANA BEATRIZ SANTOS GOMES, QUE FORA CELEBRADO POR SEUS GENITORES ACACIO SILVA E GOMES E CARLENE SANTOS SILVA. EM CONSEQUêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 REQUERIDO : SMC ADV REQTE : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES DESPACHO : VISTOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO (FL. 28) PARA OS FINS DO ART. 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA REQUERENTE, VEZ QUE N�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERIDA, POR CARTA COM AR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOçãO DAS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 DEMANDA SUPRAMENCIONADA, QUE FOI PROPOSTA POSTERIORMENTE E QUE AINDA NãO HOUVE CITAçãO, CARACTERIZADA ESTá A LITISPENDêNCIA ASSIM, COM FULCRO NO ART 267, INCISO V, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO CUSTAS PELA REQUERENTE REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 UE, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.858/80, VALORES NãO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPECTIVOS TITULARES, SERãO PAGOS,EM QUOTAS IGUAIS, AOSDEP ENDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVIDêNCIA SOCIALE , SOMENTE NA S UA FALTA, AOS SUCESSORES PREVISTOS NA LEI CIVIL. LOGO, PARA QUE S EJA DEFERIDO O ALVARá JUDICIAL EM FAVOR DO REQUERENTE, é NECESSáR IO COMPROVAR, PRIMEIRAMENTE, QUE Nã
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 NR. PROTOCOLO : 208294-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MDGC REQUERIDO : RS( ADV REQTE : 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DECLARATóRIA DE UNIãO ESTáVEL POST MORTEM PROPOSTA POR MARIA DAS GRAçAS COELHO EM FACE DE SIRLEY DAS GRAçAS SILVA CARVALHO E SUZILEY DAS GRAçAS S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 GENITORA, IZAQUIELMA FERREIRA PAUDA, EM FACE DE FRANCISCO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO àS FOLHAS 23/24. COM VISTA DOS AUTOS O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAçãO DO ACORDO (FLS. 32/33). É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. A AVENçA CELEBRADA PRESERVA OS DIREITOS DO INFANTE E NãO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. DESSA FO