Seção II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 VISTOS, ELEUZA DE FáTIMA GONçALVES RIBEIRO INGRESSOU COM A PRESENTE AçãO DE DIVóRCIO LITIGIOSO EM FACE DE ALAEçO ALVES RIBEIRO FILHO, AMBOS QUALIFICADOS NARRA A INICIAL QUE A REQUERENTE E O REQUERIDO CONTRAíRAM MATRIMôNIO EM 22/11/1996, SOB O REGIME DE COMUNHãO PARCIAL DE BENS NãO Há BENS A PARTILHAR E DA UNIãO ADVEIO UMA FILHA MENOR, NATHALIA RIBEIRO GONçA

Seção II ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ADV REQTE : 29050 GO - DANIELI ROSA BARBOSA DESPACHO : VISTOS, OSCAR JAYME NETO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, REQUEREU A EXPEDIçãO DE ALVARá JUDICIAL, VISANDO O LEVANTAMENTO DE QUANTIA EM DINHEIRO DEIXADA EM DECORRêNCIA DOS FALECIMENTO DE OSCAR JAYME FILHO INTIMADO PELO PROCURADOR, PELA úLTIMA VEZ, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL 24, O REQUERENTE QUEDOU-SE INERTE (FL 28

Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DO MINISTéRIO PúBLICO, ESTA DEIXOU DE VERTER MANIFESTAçãO NO FEITO EM APREçO (FL 23) É O BREVE RELATóRIO DECIDO EM ANáLISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE AMBAS AS PARTES SãO MAIORES E CAPAZES, ENCONTRANDO-SE DEVIDAMENTE REPRESENTADAS POR ADVOGADO ASSIM, PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NãO SENDO CASO DE INTERVENçãO MIN

Seção II ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 SEPARAçãO EM DIVóRCIO, O DEFERIMENTO DESTE PEDIDO SE IMPõE QUANTO AO PEDIDO DE PARTILHA, FOI OPORTUNIZADO AO AUTOR QUE JUNTASSE AOS AUTOS CERTIDãO ATUALIZADA DO IMóVEL A SER PARTILHADO, ENTRETANTO, ESTE QUEDOU-SE INERTE SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE NãO Há COMPROVAçãO DE PROPRIEDADE DO BEM NOS AUTOS, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO, O QUAL PODERá SER FEITO EM PRO

Seção II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 NO CURSO DO PROCESSO, QUE ELE EFETIVAMENTE POSSUI TAL OFíCIO DE OUTRO TURNO, DEVE-SE RECONHECER QUE A AUTORA é CRIANçA EM TENRA IDADE, SENDO MUITAS SUAS NECESSIDADES, TAIS COMO ALIMENTAçãO, SAúDE, MORADIA, VESTUáRIO E LAZER, DEVENDO O PENSIONAMENTO SER ESTIPULADO EM MONTANTE RAZOáVEL, NO INTUITO DE LHE GARANTIR UM VIVER DIGNO QUANTO AO REQUERIDO, APESAR DE DEVI

Seção II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, EM RAZãO DO QUE PASSO à ANáLISE DO MéRITO FACE à NOVA REDAçãO DADA AO ART 226, PARáGRAFO6º PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010, EXIGE-SE, TãO SOMENTE, QUE UM DOS CôNJUGES MANIFESTE A VONTADE DE SE VER DIVORCIADO, O QUE FEZ A REQUERENTE NA PEçA DE INGRESSO, MOTIVO PELO QUAL O DEFERIMENTO DESTE PEDIDO SE IMPõE PELO EXPOSTO, COM FU

Seção II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O REQUERIDO, POR CARTA COM AR, PARA EFETUAR SEU PAGAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOçãO DAS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, E

Seção II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 TUNC, RETROAGINDO à DATA DA CELEBRAçãO DO CASAMENTO NO PRESENTE CASO, NãO Há QUALQUER ASPECTO LITIGIOSO, UMA VEZ QUE OS REQUERENTES MANIFESTARAM SUA OPçãO PELA ADOçãO DO EFEITO RETROATIVO ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO A ALTERAçãO DO REGIME DE BENS DO CASAL LEILA ALVES TEIXEIRA DE REZENDE E GERALDO ALVES TEIXEIRA, DE COMUNHãO PARCIAL P

Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 REFERENTE à PORçãO QUE LHE CABE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, E, EM SEGUIDA, DETERMINO SEJAM AS PARTES INTIMADAS, PELOS PROCURADORES, PARA EFETUAREM O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOçãO DAS P

Seção II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 TODOS QUALIFICADOS AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EM AUDIêNCIA (FL 27), ACERCA DA GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, OS QUAIS O REQUERENTE SE COMPROMETEU A PAGAR NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO E MEIO A PARTIR DE MARçO/2014, MEDIANTE DEPóSITO NA CONTA CORRENTE INDICADA COM VISTA DOS AUTOS O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAçãO DO ACORDO (FL 30) É BREVE REL