Seção II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 CLARATóRIA DE UNIãO ESTáVEL EM TELA JUSTIFICAVA-SE PERANTE O JUíZ O PRETéRITO, ONDE TRAMITAVAM, UMA VEZ QUE AQUELE POSSUíA COMPETêN CIA CUMULADA PARA AS AçõES DE NATUREZA CíVEL. PORéM, CONSIDERANDO QUE ESTE JUíZO NãO é COMPETENTE PARA TAL MATéRIA, CONFORME EXPLI CITADO NO PARáGRAFO ANTERIOR, NãO PODE O FEITO PERMANECER NESTA S ERVENTIA JUDICIAL, CUMPRIND

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ENTO. AS FLS. 73/74 OS REQUERENTES SOLICITARAM A DESISTENCIA DO F EITO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. FACE O PEDIDO FORMULADO, HOMOL OGO A DESISTENCIA DA ACAO (FLS. 73/74) PARA OS FINS DO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO, EM CONSEQUEN CIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO N O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O REQ UERIDO, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE CIN CO DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDAO REL ATIVA AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TR IBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOCAO DAS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS, E ANOTEM-SE AS CU

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 OS. NARRA A INICIAL QUE AS PARTES SE CASARAM NA DATA DE 21/01/198 8, SOB O REGIME DE COMUNHAO DE BENS. NA CONSTANCIA DA UNIAO NASCE RAM 03 (TRES) FILHOS, JA MAIORES E CAPAZES, NAO ADQUIRIRAM PATRIM ONIO. A AUTORA REQUER, ALEM DA DISSOLUCAO DO VINCULO CONJUGAL, VO LTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 05/19) . APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME C

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC. CUSTAS PELA R EQUERENTE, FICANDO SUSPENSA A EXECUCAO DESTA CONDENACAO PELO LAPS O DE 5 (CINCO) ANOS, SE NAO HOUVER ALTERACAO EM SUAS CONDICOES EC ONOMICAS, CONFORME ARTS. 11, 2 E 12 DA LEI 1.060/50, VEZ QUE BENE FICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEV

Seção II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 COM A EXEGESE DA LEI 8.069/90, A GUARDA DE MENORES VISA TãO SOMENTE A REGULARIZAçãO DE UM ESTADO DE FATO, A FIM DE QUE SEJA CONFERIDA à CRIANçA OU ADOLESCENTE UMA PROTEçãO INTEGRAL NO QUE DIZ RESPEITO àS CONDIçõES MATERIAIS, MORAIS E EDUCACIONAIS PARA SEU ADEQUADO DESENVOLVIMENTO”. (APELAçãO CíVEL 1.0637.11.006700-5/001, RELATOR(A): DES.(A) DáRCIO LOPARDI

Seção II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PARTES NãO SE MOSTRAM CONTRADITóRIAS OU MESMO ILóGICAS, CONTRARIAMENTE AO ADUZIDO PELO RECORRIDO. III - INEXISTINDO RECURSO AUTôNOMO POR PARTE DO REQUERIDO, O CAPíTULO DA SENTENçA QUE DECLAROU A EXISTêNCIA DA UNIãO ESTáVEL Já RESTA ACOBERTADO PELA PRECLUSãO, NãO ADMITINDO MAIS DISCUSSãO, NESTE PONTO. IV NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 9.278/1996, OS BENS

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. P.R.I. ARQUIVEM-S E. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 255222-83.2012.8.09.0175 3872 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MEAS MPSJ 14907 GO - LUIS ALBERTO DA SILVA 22482 GO - ANTONIO FEITOSA NETO DESPAC

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 2, IV DA LEI N 6.515/77 C/C ART. 226, 6, DA CF, DECRETO O DIVORCI O DE MARIA JOAQUINA RIBEIRO DE ARAUJO E DIONISIO ALVES BRASILEIRO . CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REA IS). P.R.I. EXPECAM-SE OS MANDADOS NECESSARIOS. APOS, TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, REMETAM-SE OS AUTOS

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ADV REQTE : 26540 GO - IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEI ADV REQDO : 34266 GO - TIMOTTEO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201104727476 SENTENCA HOMOLOGATORIA VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA PROPOSTA POR MARCOS AURELIO DE SOUZA LIMA EM FA CE DE DANIELA RODRIGUES DE FERREIRA, AMBOS QUALIFICADOS. AS PARTE S ENTABULARAM ACORDO AS FLS. 211/212, DISPONDO ACERCA DA GUA