9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5027 ambos do CPC. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos, anotando-se sua extinção. SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Os interessados, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3253 se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/2015. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS (OAB 180096/SP) Processo 1004674-06.2022.8.26.0625 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.V.A.P. - Vistos. Para a concessão dos benefícios
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4199 de contestação. Fl. 39: Expeça-se ofício para início dos descontos com urgência. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP) Processo 1008966-68.2021.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Débora C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1105 em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa (art. 34, inciso XXII da Lei nº 8.906/94). O ofício deve ser endereçado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (16ª Turma Disciplinar São José dos Campos, Rua Engenheiro João Fonseca
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3762 s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté-SP), piso superior. Sem prejuízo, atento ao princípio da colaboração e a fim de se evitar a inutilidade do ato, determino que as partes mantenham diálogo prévio em busca da autocomposição e de sua participação ativa para a resolução da lide e, ainda, empreen
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2214 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Apesar de advertido e considerando que descumpriu com seu dever, nos termos do art. 468, § 1º, do NCPC, destituo o perito outrora nomeado e dou por incidente a multa de 1 (um) salário mínimo já fixada na decisão anterior. Com força no art. 97, do NC
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4940 PAULA CUNHA MONTEIRO RAGUZA (OAB 230054/SP) Processo 1007733-77.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - P. 244/246: ciência do ofício recebido da Cielo. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1007765-48.2018.8.26.0010 - Procedim
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 15808 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - TAMIRES RIBEIRO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 1ª VARA DO TRABALHO DE INTIMAÇÃO - Processo PJe SANTO ANDRÉ, requisita, o pagamento em favor do(s) credor(es) abaixo relaciona
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3793 provocação futura. III - Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP) Processo 1018414-75.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleonice Santos França - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 703 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2018 Processo 0007297-68.2017.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.V.A.G.S. - Vistos.Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls. 118/120 (do adolescente infrator), em ambos os