9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1768 Processo 1043235-91.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana Marcilio Vicente - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE a presente ação. Condena-se o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda verba honorária de R$ 1.
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1765 RELAÇÃO Nº 0029/2018 Processo nº 772/94 Separação Consensual A.S e R.J.S. fls. 34 Ato Ordinatório: Certifico que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. FICA a Dra. Rachel Guimarães
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3216 e a ausência injustificada será penalizada com multa, a qual fica desde logo fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. Anoto que o prazo para a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3771 Emerson Roberto da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por Emerson Roberto da Silva em face de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTI
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3499 tendo em conta a importância do direito invocado (direito de visitas), defiro parcialmente o pedido liminar postulado, nos termos indicados pelo réu, para conceder a visitação do réu da seguinte forma: - à menor Maria Laura, que seja realizada nos primeiros, terceiros e quintos finais de semana de cada m
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1104 MASCARENHAS (OAB 55472/SP), EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 201694/SP) Processo 0008231-52.2019.8.26.0292 (processo principal 1003043-32.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esferatur Passagens e Turismo S.a - Camila Nogueira e outros - Deverá a parte autora juntar aos a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3625 pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E. Tribunal de Justiça (código nº 442-1 Multas Processuais - Novo CPC). Decorrido o prazo acima concedido, em multas com valor acima de 5 UFESPs (R$159,80), sem que a parte ausente tenha apresen
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4019 às partes que no prazo de 05 (cinco) dias informem nos autos seus e-mails e dos advogados, para viabilizar a comunicação e participação na audiência virtual. Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada (virtualmente) é obrigatório e a ausência injustifi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2634 96 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002304-72.2011.8.26.0038, Ordem nº 327/2011 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Peres Servidone Nagase, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) José Afonso dos Santos, brasileiro, casado, RG 8453554, CPF 028.189.316-06,
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1767 certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa (art. 34, inciso XXII da Lei nº 8.906/94). O ofício deve ser endereçado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (16ª Turma Disciplinar - São Jos