9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1271 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011132-44.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leandro de Oliveira Martins ADVOGADO : 272107/SP - Ivan de Almeida Sales de Oliveira REQDO : José Ricardo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011135-96.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2655 proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim." CONCLUSÃO Cabe destacar que tal dispositivo constitucional é plenamente Ante o exposto, decido CONHECER do recurso do reclamado aplicável nos débitos trabalhistas, atribuindo a eles preferência de MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO, rejeitar
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2660 judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim." CONCLUSÃO Cabe destacar que tal dispositivo constitucional é plenamente Ante o exposto, decido CONHECER do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 842 de SJCampos por meio de carta AR, à devolução dos processos, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo, além de comunicação do fato à Advocacia-Geral da União (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decor
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1874 cartório pelo(s) Procuradoria, até o seu encerramento. Anote-se e cumpra-se (ii) fica imposta multa de meio salário mínimo federal ao(s) Procuradoria Geral Federal-AGU, que deverá ser recolhida no código 442-1 Multas Processuais Novo CPC na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP FEDTJ (Portaria nº 9
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3391 de nova retirada dos autos até o encerramento do feito (art. 234, §2º, CPC) e a imediata desconsideração da manifestação e de eventual(ais) documento(s) que juntar (art. 167, §3º, incs. I e II, das NSCGJ); - aplicação de multa correspondente à metade do salário mínimo (art. 234, §2º, CPC), a ser
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 972 nos autos. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa (art. 34, inciso XXII da Lei nº 8.906/94). O ofício deve ser endereçado ao Tribuna
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2253 23255/PE), CHRISTOVAM PASQUAL (OAB 335924/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP) Processo 1017767-70.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristina Maria Sobrinho Baraldi - - Douglas Baraldi - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Apresentadas as contrarrazões às fls. 1
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3041 ainda, a ré a pagar multa correspondente a 9% (nove por cento) sobre o valor corrigido da causa que deverá ser recolhida ao FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP (guia do FEDTJ sob o código ‘442-1 - multas processuais - novo CPC’, nos termos da Portaria n. 9.349/2016) no prazo de dez dias s
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1736 Após, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1001045-79.2019.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Anselmo Luis Alvares - Danitielle de Oliveira Dias 45087941818