9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2149 Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/ CalculosJudiciais.aspx). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 43,00, c
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2154 do valor da causa - observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - mais 4% do valor da condenação OU, se não houver condenação, mais 4% sobre o valor da causa - também observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código da Receita 230-6), CON
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2146 deve vir acompanhado do preparo (1% do valor atualizado da causa - observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - mais 4% do valor atualizado da condenação OU, se não houver condenação, mais 4% sobre o valor atualizado da causa - também observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP Documento de Ar
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2147 Processo 1024423-09.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André Nogueira - Pajoli Incorporadora e Construtora Ltda - 1- HOMOLOGO o acordo, por sentença, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC e
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2102 requerer fundamentadamente a designação de audiência de instrução e julgamento, o que poderá ser efetuado, caso não esteja assistido por advogado, por meio de petição assinada (acompanhada de eventuais documentos pertinentes) a ser encaminha ao referido e-mail institucional. Se a partes autora e ré tiverem pro
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2107 Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - F�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 830 DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP) Processo 1041138-23.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Nelzir Gonçalves de Melo - - José Carlos Gonçalves - “Intimação ao requerente para que providencie a impressão do documento e o seu devido encaminhamen
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2423 para oitiva do autor e réu em depoimento pessoal, oitiva da informante Hemily e oitiva da testemunha comum José Walter.” Nada mais. Encerrou-se o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, FILIPE SCARABEL GENTA, digitei e subscrevo. - ADV: EDSON SILVA GOMES (OAB 337084/SP), EDIMILSON MOREIR
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2137 com fundamento no disposto nos artigos 22, §2º, da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24/04/2020. A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, via computador ou smartphone, devendo o autor e o réu indicar os seus respectivos e-mails e contatos telefônicos (incl
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2126 GOMES (OAB 253018/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP) Processo 1017687-72.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Estela Araujo de Macedo - Blue Group Participacoes e Comercio Eletronico Ltda (marabraz.c