9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2128 Silva Filho - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outros - Certifique a serventia a citação e intimação dos corréus Fabio de Castro e Mirante e Intermediação de Negócios e Administração LTDA, assim como, se o caso o decurso de prazo para apresentação de defesa e, após, tornem os autos conclusos par
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2825 da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP) Processo 1010998-12.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locaç
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2835 julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalment
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2658 eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: PAULO CÉSAR TORRES (OAB 182864/SP), ALEXANDRE LOPES DE ANDRADE (OAB 444348/SP) Processo 1022419-96.2020.8.26.0001 - Procedimen
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2664 Microsoft Teams, via computador ou smartphone, devendo o autor e o réu indicar os seus respectivos e-mails e contatos telefônicos (incluídos contatos de WhatsApp, se houver), bem como o e-mail e contatos telefônicos (incluídos contatos de WhatsApp, se houver) de seus patronos, devendo, ainda, a parte que não tenh
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2667 EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor junt
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1999 ferramenta de manifestação via e-mail institucional da Vara ([email protected]), indique a parte não assistida por advogado os dados bancários para recebimento do referido crédito, por meio de petição assinada, a ser encaminha ao referido e-mail institucional, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arqui
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2001 docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Considerando as medidas de combate à propagação da Pandemia Covid-19, as atuais restrições de acesso aos Fóruns e tendo sido disponibilizada por este Tribunal de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2492 juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é efi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2493 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1014993-33.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gabriela da Silva Ongaro - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - Fls. 139. Esclareça a autora, no prazo de cinco dias, a apresentação de dois formulários de MLE. - ADV: ERICA SEVAROLLI CAMPOS (OAB 2