Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 774 recebimento de seus créditos trabalhistas. Por fim, conforme fundamentado na sentença, em caso de alienação do bem móvel, por valor superior ao crédito trabalhista, a executada receberá o excedente. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Assim sendo, obedecidos os termos da lei, mantenho a decisão Primeira Turma do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 154 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26 os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e, ainda, o Juiz 789-A, IV, da CLT. convocado Denilson Bandeira Coelho. Au

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1475 II - O entendimento referido no item anterior não se aplica em Não conheço do agravo de petição interposto pela reclamada, relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada DESTROY DESMONTES TÉCNICOS LTDA, o qual não ataca os em despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão fundamentos da decisão agravada (Súmula 422 do TST). Custas

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1826 R$44,26 (inc. IV do art. 789-A da CLT). Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado CONCLUSÃO Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares; e a De

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1152 Discutir apenas na execução essa questão, com o propósito de alterar a metodologia do cálculo reflexo, importa em ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. O momento da dilação probatória com a finalidade de dirimir controvérsia guardada Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da de tal natureza é durante a fase cognitiva do feito. P

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 3693 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Diante do exposto, não conheço do Agravo de Petição da Represent

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 290 os Desembargadores Dorival Borges (Presidente em exercício), Ante o exposto, conheço do agravo de petição da executada e, no Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, os Desembargadores Elaine Vascon

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1560 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, Conclusão do recurso representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro e da Exm

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4624 art. 789-A, V). Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. - MARCELO OSMAR COUTO DE OLIVEIRA ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1b6ff9 proferida nos autos, c

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2613 Intimado(s)/Citado(s): SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juíza Titular da VT de Dianópolis- - ALDEMI FRANCISCO BORGES - BANCO SAFRA S A - ENGEFORTE OBRAS INDUSTRIAIS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME TO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de terceiro Sentença Processo Nº ET-0000232-84.2017.5.10.0851 EMBARGANTE BANCO SAFRA S A ADVOGADO SAMARA FRANCIS CORREIA