Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 12333 Custas processuais pela executada no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT, isenta. termos do art. 789-A, V, da CLT. Registre-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se. NATALIA SCASSIOTTA NEVES NATALIA SCASSIOTTA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0012147-32.2019.5.15.0137 EDNEA NASCIMENTO FERR

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 41 de rediscutir o mérito, acarretará a aplicação da multa prevista no Indique o(a) exequente os meios para prosseguimento da art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. execução, sob pena de aplicação do disposto no art. 11-A da Custas processuais pela Executada no valor de R$ 44,26. CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. VERONICA GUEDES DE ANDRADE Indique o(a) exequen

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 395 Relator. Custas processuais, pela executada, no importe de R$ Por isso mesmo, nego provimento ao Agravo de Instrumento. 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente), Elaine III - CONCLUSÃO Vasconcelos e André Damasceno. Ausentes, justifi

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1899 retificação quanto ao aspecto. Nada a prover. VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2022. Conclusão do recurso LUCIENE DUARTE SOUZA Pelo exposto, conheço dos agravos de petição interpostos pela executada COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e pelo exequente MIGUEL DINIZ MACIEL. No mérito, nego provimento aos apelos. Custas processuais, pela executada, no impor

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1181 de 100% sobre o valor da 6ª parcela do acordo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas processuais pela Executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por maioria de votos, estando presentes os CONCLUSÃO Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luiz Vicentin Foltran, José Leone

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR: JAQUELINE PEREIRA BARBOSA 9867 JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: FORNALHA DE ARAGUARI LTDA - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguari Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da sentença cujo teor ora transcrevo: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 942 trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação,

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1262 M.Valadares Fenelon, 7ª Turma. DEJT 03/03/2017). da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, Portanto, a decisão recorrida não é extintiva ou terminativa do JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do feito, não se permitindo, por essa razão, a interposição de recurso da Executada. No mérito, sem divergência, negou-lhe recurso imedi

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nego, portanto, provimento ao agravo. 1813 agravo de petição interposto e, no mérito, sem divergência, negoulhe provimento. Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26. Belo Horizonte, 30 de abril de 2021. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator VOTOS Conclusão do recurso BELO HORIZONTE/MG, 07 de maio de 2021. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Rejeito as prelimina

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 23907 ADVOGADO VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA(OAB: 157484/MG) GLIANE JUNIA MELO AMORIM(OAB: 177074/MG) Por tais fundamentos, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. ADVOGADO Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26, na Intimado(s)/Citado(s): forma do art. 789-A, V e VII, da CLT. - VIA VAREJO S/A Publ