Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4505 RECLAMADO CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA(OAB: 155483/RJ) MARCELA TORRES DE OLIVEIRA(OAB: 123393-D/RJ) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 754f8ea proferida nos autos, cujo dispositivo

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Dispositivo 8920 Intime-se. Posto isso, conheço da Impugnação à Sentença de Liquidação, quanto ao mérito, julgo-as PROCEDENTES, tudo consoante ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum, Juíza do Trabalho Titular para, ante a concordância tácita da executada, reconsiderar a decisão de ID 1558421, para torná

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4818 Fica a autora notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, conheço, em parte, dos Ficam as partes notificadas para ciência da Sentença de Embargos embargos à execução ora examinados, para, no mérito, julgá- à Execução, cuja conclusão segue: "Forte em tais razões, julgo los PARCIALMENTE PROCEDENTES re

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id a421d63, proferida no processo, cuja conclusão é: "Forte em tais razões, julgo PROCEDENTES os embargos à execução ora examinados, determinando a extinção com a resolução do mérito, reconhecendo-se a inexistência de créditos em favor do exequente. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26,

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1396 liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". American Minério de Ferro Brasil S.A. e Luís Arthur de Sousa DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Barbosa; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. unanimidade, conheceu dos agravos de petição das partes, Anglo Custas processuais pela executada, conforme o art. 7

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 669 conheceu do agravo de petição interposto pelo segundo com a redação que lhe foi dada pela Lei. 9.957, de 12 de executado (ID. 95a37e0), porquanto presentes os pressupostos janeiro/2000. Custas processuais, pela Executada, no importe de sua admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), provi

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 138 para se declarar a responsabilidade patrimonial das empresas 789-A, da CLT). Cerito ceramica rio tocantins ltda - epp e Alziro botelho Após o trânsito em julgado, notifiquem-se as pessoas jurídicas empreendimentos imobiliarios ltda - epp pelo pagamento do crédito acima citadas, para, no prazo de 48h, pagar a quantia certa exequendo. indicada na planilha de cá

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1955 de imediato, a teor do § 1º do artigo 893 da CLT e Súmula n. 214 do DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por colendo Tribunal Superior do Trabalho. unanimidade, não conheceu do agravo de petição, por incabível. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Custas processuais pela executada, no importe de R$44,26, unanimidade, n

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 604 REMUNERAÇÃO. O art. 521 da CLT atribui como condição para o de diretor social, ausente indícios de fraude nos autos. regular funcionamento dos Sindicatos, a gratuidade do exercício dos DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, cargos eletivos, razão pela qual não cabe a determinação de conheceu do recurso interposto; no mérito,sem diverg

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1600 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a99eed6 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO CONCLUSÃO: INTIMAÇÃO Ante o exposto e, considerando o mais que dos autos consta dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fc84f4 autos, decido conhecer e rejeitar os embargos à execução opostos