Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Advogado(a) Ivo Pereira (143801-SP-D - Prc.Fls.: 67)(OAB: 143801SPD) CONHECER DO RECURSO DE UNIÃO (EXECUTADA) E O PROVER para determinar que o presente processo seja remetido ao setor competente deste tribunal, a fim de que proceda a regular intimação da União acerca da decisão que inadmitiu o recurso de revista por ela interposto. Tudo nos termos da fundamentação. Cus

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) GOCIL SERVICOS GERAIS NORDESTE LTDA GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) LAFARGE BRASIL S/A ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB: 66493/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO RODRIGUES DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... F

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 25456 - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DISPOSITIVO Ante o exposto, ojuízoda 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP DECIDE CONHECE R dos Embargos à Execução opostos pela executada acima para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a decisão

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1216 juízo, por penhora em bens de valor suficiente a suportar a execução ou por prévio depósito da respectiva importância, constituindo, portanto, a garantia do juízo pressuposto objetivo específico de admissibilidade de tal tipo recursal (CLT, art. 899, § 1º). Constatado que o juízo não está garantido, verifica-se a falta de pressuposto objetivo de admissibilidad

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 308 reconhecimento de parâmetros de liquidação não presentes no título executivo representa inadmissível ofensa à norma do art. 5.º, XXXVI, da Lei Fundamental. Em resumo, é inviável a exclusão do reflexos do auxílioalimentação sobre férias quando o título judicial faz expressa menção a tal incidência. Discutir apenas na execução essa questão, com o p

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 525 Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Coordenadoria da 3ª Turma; Custas processuais pela Executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. É como voto. JOS

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por preclusão. 4258 DECISÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26, na I - RELATÓRIO: forma do art. 789-A, V e VII, da CLT. PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS opôs embargos à Intimem-se as partes. execução conforme razões declinadas na peça id aad87d9, insurgindo-se contra o direcionamento da execução contra si. Manife

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1318 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Pelo exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, negolhe provimento. Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26 ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais Processo Nº AP-0010586-46.2019.5.03.0059 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CARLOS AUGUST

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1963 a execução permite que os bens patrimoniais dos sócios responsabilizem-se pelas dívidas contraídas pela firma executada. Por oportuno, ressalto também descaber-se falar em INFOJUD tendo em vista que as declarações prestadas pelas pessoas jurídicas à receita federal não trazem discriminação de bens ou direitos (Ofício Circular Conjunto 01/2009). Dessa fei

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18226 e mantenho a penhora que recaiu sobre o bem, tudo nos termos da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90c4752 fundamentação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas processuais pela executada, devendo ser acrescidas DISPOSITIVO àquelas da execução e recolhidas ao final, nos termos do art. 789A, V, da CLT. Certifique-se n