Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 846 Em contrariedade às alegações do Embargado, as disposições do equivalente a 5% sobre o valor dado à causa". Título X da CLT, mormente os termos do art. 791-A, são aplicáveis TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. de imediato ao processo em curso, em conformidade com o art. 14 INTIMEM-SE AS PARTES. do CPC, pois trata-se de normas de natureza jurídica processual

Seção II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 22096 26872 17887 14896 33350 33787 33883 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 RICARDO DOS SANTOS GARCIA GISELLE FAVA DE OLIVEIRA DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS BRUNO REISEI TOGUCHI MARCO AURELIO FRAUZINO BARBOSA KAROLINNE DA SILVA SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A ASSISTENCIA JUDICIARIA FOI INDEFERIDA AO AU TOR, CONFORME SENTENCA DE FLS. RETRO,

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 HOUVE A CITACAO. DESTA FEITA, DEIXO DE CONDENAR A PARTE EXECUTADA EM CUSTAS PROCESSUAIS. NESSE SENTIDO E A LICAO DO RESPEITADO DOU TRINADOR YUSSEF SAID CAHALI: O PAGAMENTO DO TRIBUTO EXIGIDO EM EX ECUCAO FISCAL, ANTES DA CITACAO INICIAL, AFASTA O PRINCIPIO DA SU CUMBENCIA, PORQUE INVIAVEL SUA APLICACAO AQUELE QUE PAGOU, ANTES MESMO DE SER CHAMADO A JUIZO. (IN HONORARI

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 EM CUSTAS PROCESSUAIS. NESSE SENTIDO E A LICAO DO RESPEITADO DOU TRINADOR YUSSEF SAID CAHALI: O PAGAMENTO DO TRIBUTO EXIGIDO EM EX ECUCAO FISCAL, ANTES DA CITACAO INICIAL, AFASTA O PRINCIPIO DA SU CUMBENCIA, PORQUE INVIAVEL SUA APLICACAO AQUELE QUE PAGOU, ANTES MESMO DE SER CHAMADO A JUIZO. (IN HONORARIOS ADVOCATICIOS, ED. RT , 3 EDICAO, 1997, PAG. 1.294). PUBLIQUE-SE

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARTES INTIMADAS EM AUDIENCIA. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. TRANSITADA EM J ULGADO CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 464002-29.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : VICENTINA MARIA VASCONCELOS ADV EXEQTE : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2691 sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Nesse sentido a Jurisprudência ensina: “Agravo de Instrumento. Ação monitória. Justiça gratuita. Réus pessoas física e jurídica. Estado de hipossuficiência econômica não demonstrado nos autos. Indeferimento mantido. Recurso não provido.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1806 0008692-58.2012.8.26.0360 Nº Ordem: 001995/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - J. FRANZONI E FILHO LTDA. EPP X EDNA MARIA LOPES - Processo nº 1.995/12 Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Dou provim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 528 Intimação da parte autora nos termos do despacho f.34: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o “Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Posto isso, verificase que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2133 de deserção. Servirá o(a) presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado ou ofício, em conformidade com as NSCGJ. Int. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP) Processo 1000637-57.2021.8.26.0111 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Dois Irmãos Serviços de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 529 Intimação da parte autora nos termos do despacho f.20: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o “Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Posto isso, verificase que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a si