6.010 resultados encontrados para processuais. pois bem - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e8087a proferida nos autos. Inserido por: CAROLINA DE MOURA CASER MOSCON DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VITOMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA apresenta embargos de declaração alegando omissão na decisão Id 59c56a3. Tempestivos os embargos, são conhecidos. DECI
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 444 MÉRITO Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS Alega a segunda reclamada que o v. acórdão, apesar de reformar parcialmente a sentença, não fixou o novo valor das custas processuais. Por tal motivo, requer seja sanada a omissão para que seja fixado o novo valor das custas p
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1352 Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos pelas partes e RECURSO DO RECLAMANTE das contrarrazões. JUSTIÇA GRATUITA Recorre o obreiro postulando os benefícios da justiça gratuita e juntando declaração de hipossuficiência, em que afirma não ter condições de arcar com as despesas processuais sem
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2976 Recurso do Reclamante Item de prejudicial A. PRESCRIÇÃO BIENAL. SUSPENSÃO DO PRAZO Conclusão das prejudiciais PRESCRICIONAL NO PERÍODO DO RECESSO FORENSE. Aduz o reclamante em seu recurso ordinário que não há falar em incidência da prescrição bienal no caso em tela, ao argumento que o recesso forense do judiciário no final de cada ano, vez que implica a s
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5784 parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expedido o Termo, intime-se a(o) inventariante nomeado para comparecimento em cartório no prazo de 5 (cinco) dias. Após prestado o compromisso acima, dentro de 20 (vinte) dias, o(a) inventariante fará ou ratificará as primeiras declarações através de petiç
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 354 É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Inconformada com a decisão constante do acórdão Regional, que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, considerando deserto o recurso, vem a reclamada, por meio de embargos de declaração, suscitando Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, omissões quanto �
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1091 CONHECIMENTO MÉRITO Conheço dos embargos de declaração da reclamada, pois presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO -VALOR DA CONDENAÇÃO A reclamada alega omissão no julgado quanto ao valor da condenação e custas processuais. Pois bem. Considerando a reforma do julgado, inverto o ônus de sucumbência, com cu
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 762 ISENÇÃO DAS CUSTAS O pleito recursal limita-se à isenção do reclamante no pagamento das custas processuais. Pois bem. Conforme já analisado na admissibilidade do recurso, como a reclamatória trabalhista foi ajuizada após o início da vigência da Lei 13.467/2017, não se aplicam ao caso as inovações processuais trazidas pelo artigo 844, parágrafo 2º, da CL
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADMISSIBILIDADE Conhecido o recurso ordinário do reclamante, conforme análise do agravo de instrumento. MÉRITO ISENÇÃO DAS CUSTAS O pleito recursal limita-se à isenção do reclamante no pagamento das custas processuais. Pois bem. Conforme já analisado no agravo de instrumento, como a reclamatória trabalhista foi ajuizada após o início da vigência da Lei 13.4
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 612 Trata-se de embargos declaratórios opostos pela reclamada em face do v. acórdão de Id 9c94145, alegando omissão no julgado. 2.2.1 OMISSÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS 2.2 FUNDAMENTAÇÃO A reclamada alega omissão no julgado quanto ao valor da condenação e custas processuais. Pois bem. Considerando a reforma do julgado, inverto o ônus de sucum