1.793 resultados encontrados para processual do apenado - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ERTO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQ UISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO A PENADO. CONSIDERANDO QUE JA FOI PROFERIDA SENTENCA CONDENATORIA N O PROCESSO 201500010027, PELO QUAL O APENADO ENCONTRAVA-SE PRESO A EPOCA DA DECISAO QUE REGREDIU O REGIME, MAS QUE FOI SOLTO QUAND O DA PROLACAO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO FORMULADO PELA DEFESA E CONVERTO EM DILIGENCIA O JULGAMENTO DO PEDIDO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO E DETERMINO A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. RENUMERE-SE CORRETAMENTE A PARTIR DAS FLS. 253. POSTERGO A DEFINI CAO DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO ANTE A J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 , DECISAO DE REJEICAO DA DENUNCIA E CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGA DO DESTA DECISAO. COM A RESPOSTA, OUCAM-SE AS PARTES E, APOS, A C ONCLUSAO PARA NOVA ANALISE DO CASO E DELIBERACOES PERTINENTES. GO IANIA, 29 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 181990-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ART IGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E NCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL (COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O), DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO APENADO ANDERSON DA SILVA, QUE SE RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 SIDENCIAL E EMPREGATICIO, RESSALTANDO QUE ELE JA ENCONTRA-SE RECO LHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DAQUELA COMARCA. FACA-SE CONSTAR COPIA DO S DOCUMENTOS DE FLS. 16/36 DO 5 INCIDENTE E FLS. 225/226 DO R OTEIRO DE PENAS. COM A RESPOSTA DO JUIZO DE GOIANAPOLIS/GO, OUCASE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DA SITU ACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO ANTE A J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 GNO AUDIENCIA DE J USTIFICACAO DE FUGA (22.01.2016) PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2016 , AS 09:00 HORAS , A SER REALIZADA NA CASA DO A LBERGADO , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL. RESSALTA-SE QUE O REQUERIMENTO DE INDULTO, CONSTANTE NO 1 INCIDEN TE DE EXECUCAO, SERA APRECIADO SOMENTE APOS A AUDIENCIA ORA DESIG NADA. REQUISITE-SE O CONDENADO NA CASA DO AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO SIMAO CHAVES DE ALMEIDA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIME NTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 27.01.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUM PRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO. AGUARDE-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO. GOIANIA, 14 DE SETEMBR O DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 21649-23.1992.8.09.0051 ( 920216498 ) AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDIVINO DE SOUZA ACUSADO : DENIVALDO JOSE DA ROCHA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO. REQUISITE-SE O APENADO E SU A CERTIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 15 DE DEZEMB RO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 187311-19.2004.8.09.0051 ( 200401873115 )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 388505-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1868 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERNANDES DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______