1.793 resultados encontrados para processual do apenado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 JA FOI RE QUISITADO UMA VEZ NESTE PROCESSO DESDE JA, DESIGNO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05 0 7 201 8 , AS 09 :00 HORAS , PARA A DEFINICAO DE SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL OFICIE-S E A P ENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENAD O E SU A CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MINI STERIO PUBLICO A PRESENTE DELIBERACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 FORNECIDO AS FLS. 27 PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE, TAMBEM, O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA PARA A SOL ENIDADE. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE A RESPOSTA DA GERENCIA DE MONITO RAMENTO E FISCALIZACAO E ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A D ATA DESIGNADA PARA A AUDIENCIA. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA CO MO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVI RA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. INTIMEM-SE, TAMBEM, O MINISTE RIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA A SOLENIDADE. OPORTUNAMENTE, J UNTE-SE A RESPOSTA DA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO E ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DATA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2 018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9256-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL FELIPE LIMA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 232454-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO DA LUZ SILVA VITIMA : JOSE MAURO MARTINS GONTIJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO BRUNO DA LUZ SILVA, FILHO DE LEILA CRISTINA DA LUZ PINA MELONI, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201700659396 REU: RAFAEL SOARES DES PACHO/OFICIO N.____ 2017 DIANTE DA INFORMACAO DE FLS. RETRO DE QU E O APENADO CONTINUA PRESO PREVENTIVAMENTE PELA ACAO PENAL DE N 2 01700659396, MANTENHO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, ATE QUE O REEDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 STA DAS VIOLACOES PRATICADAS PELO APENADO DURANTE O CUMPRIMENTO D A PENA SOB O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DESIGNO AUDIENCIA PA RA O DIA 23 DE JUNHO DE 2015, AS 09:00 HORAS , PARA JUSTIFICACAO DAS VIOLACOES E ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO . REQUI SITE-SE O APENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAN DO-SE NOS AUTOS. ANTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 : : : : : 261815-55.2017.8.09.0175 2073 EXECUCAO PENAL WESLEY LUCAS DOS SANTOS MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA NEUSA DE SOUZA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702618158 VERIFICA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DECISAO DESTA VEP. COM A RE SPOSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2017. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291208-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN PILENGHY DA SILVA VITIMA : ANGEL