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processual do apenado - Página 2

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1.793 resultados encontrados para processual do apenado - data: 06/08/2025

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TJGO 21/11/2014 - Pág. 1179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201202359684 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE SOBRE OS D OCUMENTOS E PARECER PAPILOSCOPICO DE FLS. 112/122 E SITUACAO PRIS IONAL E PROCESSUAL DO APENADO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1742 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 TOS N 201603728702, SOLICITANDO COPIA DA DENUNCIA DOS RESPECTIVOS AUTOS PARA VERIFICACAO DE POSSIVEL COMETIMENTO DE FATO NOVO-FALT A GRAVE PELO APENADO QUE CUMPRE PENA NO REGIME ABERTO NESTA VEP. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO N

TJGO 14/12/2016 - Pág. 644 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 A DE DIREITOS TAO E-SE O APENADO NO LS. 35/36 DO PEP, NCIA. GOIANIA, 06 JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 SOMENTE COMO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL. INTIM ENDERECO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE F A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA AUDIE DE DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM : : : : : 33800-65.2014.8.09.0175 99 EXECU

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1765 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MARCIVON RIBE IRO FERNANDES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXP ECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 10.03.2042 COMO PRAZO LIMITE P ARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL

TRF4 16/05/2013 - Pág. 532 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 0000127-35.2010.404.7211/SC AUTOR Réu : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : OSVALDO BATISTA ADVOGADO : DONALDO FERREIRA DE MORAES : JOAO SILVESTRE : JOAO WALDYR LUZ : SILVANA OLSEN : GUSTAVO ZENATI Réu : OSNI LENZ ADVOGADO : ROSANE APARECIDA GOMES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, CONCEDO a MAURÍCIO CARLOS GRANDO o INDULTO previsto no art. 1º, inciso XII, do Decreto nº. 7.873/2012, em relação à pena privativa de liberdad

TJGO 28/06/2017 - Pág. 157 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, FAZ ENDO A CONCLUSAO EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO INFO RMACAO DE IRREGULARIDADE. NR. PROTOCOLO : 329493-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO FERREIRA WASSERBAUER VITIMA : VALDIVINO LUIZ DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNAT

TJGO 30/03/2016 - Pág. 1052 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PROCESSO N. 200904632568 DESPACHO TENDO TRANSITADO EM JULGADO A S ENTENCA DE FLS. 885/886 (FL. 942-V), BEM COMO CONSIDERANDO A MANI FESTACAO DA REPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA NO SENTIDO DE CONTINUAR COM A ACAO PENAL EM DESFAVOR DO ACUSADO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA QUE APRESENTE A PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME DIS

TJGO 21/06/2016 - Pág. 1075 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PORTUNIDADE EM QUE SERA DEFINIDA A SITUACAO PRISIONAL/PROCESSUAL DO APENADO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE REGRESSAO OU MANUTENCAO DE REGIME. OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO O APENADO PARA AUDIENCIA. INTIMEM-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

TJGO 15/05/2015 - Pág. 1286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO GUIMARAES DE RAMOS ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE, CONFORME JA MENCIONADO NO DESPACHO DE FLS. 22 4, O JUIZO DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO INFORMOU QUE NAO HA VAGA S DISPONIVEIS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LA PARA RECEBER O A PENADO ROGERIO GUIMARAES DE RAMOS PAR

TJGO 21/11/2016 - Pág. 692 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502920136 DESIGNO AUDIENCIA D E J USTIFICACAO DE FUGA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2016 , AS 09 :00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA A SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO ANTONIO CARL

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