1.793 resultados encontrados para processual do apenado - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 GOIANIA-GO 03 DE MAIO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 269506-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRYAN ALVES DA SILVA VITIMA : ESTEVAO ALVES TEIXEIRA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESTITUIÇÃ O DOS PODERES" NR. PROTOCOLO : 62752-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 244
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DANILO FERNANDES DE ARAUJO ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201400338004 EM VISTA DA FUGA DO REGIME SEMIABERTO PRATICADA PELO SENTENCIADO MARCOS ANTONIO MORE IRA DOS SANTOS , FILHO DE SIMINE MOREIRA DOS SANTOS, DESIGNO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 E SOLENE DE FATIMA LEAO , SOB AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL. ANTE O NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 357, O QU AL RETIFICOU O CALCULO DE FLS. 355 PARA COMPUTAR CORRETAMENTE AS COMUTACOES CONCEDIDAS AS FLS. 352/353 EM RELACAO AOS CRIMES NAO I MPEDITIVOS, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A CONCLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI D E EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZ O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DA TA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 281977-13.2011.8.09.0036 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIJOR RAMOS DOS SANTOS VITIMA : BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201102819772 DESPACHO ANTE A CERTIDAO RETRO, DE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 07 DE ABRIL DE 20 15. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302169216 EM VISTA DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 91/93 E OFICIO DE FLS. 99, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, AS 09:00 HOR AS , ANTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO SILVA DE JESUS, FILHO DE ALDENICE ROSA DA SILVA, TAO SOMENTE QUAN TO AOS CRIMES COMUNS, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DE CRETO N. 8.615/2015. OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PE NAL - REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RICARDO GUALBERTO DA SILVA VITIMA : EDMILSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201600954051 REU
Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 N° 00324377820038070015 - Execução da Pena - R: RONIVON BATISTA DA SILVA. Adv(s).: PB13346 - FLÁVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . Decisão N° 00376949820148070015 - Execução da Pena - R: ADEMIR FERREIRA DE CAMPOS. Adv(s).: DF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 APARECIDA DE GOIANIA, SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, BEM CO MO INFORMES ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO KENNEDY LUCA S SILVA SOUSA . EM TEMPO, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) KENNEDY L UCAS SILVA SOUSA , NO ENDERECO ATUALIZADO DOS AUTOS, BEM COMO, AT RAVES DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (FL. 46 DO RP), VIA DJE, PARA A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO