1.793 resultados encontrados para processual do apenado - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ETROLINA DE GOIAS/GO E UM MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESF AVOR EXPEDIDO NO REFERIDO PROCESSO DE EXECUCAO. POR TAL RAZAO, DE IXO DE DETERMINAR SEU RECAMBIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO PRISIONA L DIVERSO DA CPP E DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA CONCESSAO DE LIVRAM ENTO CONDICIONAL VISTO QUE SUA SITUACAO PROCESSUAL SERA MODIFICAD A ANTE A EXISTENCIA DE OUTRA EXECUCAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO : 155880-35.2002.8.09.0051 ( 200201558801 ) AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR COSTA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200201558801 OBSERVA-SE QUE O AP ENADO VALMIR COSTA DA SILVA RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 27. 11.2013
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 OSTAS. OBSERVA-SE QUE FOI JUNTADA AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIM ENTO PROVISORIA CONSTANDO PENA DE 04 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO. NOTA-SE QUE O REMANESCENTE DA PENA UNIFICA DA E SUPERIOR A 08 ANOS E, COM A UNIFICACAO, O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTURA, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOST O NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 TELEFONE E VIA E-MAIL, EM 17.03.2015, QUE ELE NAO ESTA PRESO NA REFERIDA UNIDADE, APESAR DE ESTE JUIZO DE NAO TER DETERMINADO SUA SOLTURA E NAO CONSTAR NOS AUTOS QUALQUER NOTICIA DE SUA LIBERACA O. VALE RESSALTAR QUE JA FORAM DESIGNADAS 05 (CINCO) AUDIENCIAS D E JUSTIFICACAO PARA O APENADO (EM 16.12.2014, 14.01.2015, 04.02.2 015, 11.03.2015 E 17.03.2015) E, APESAR DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 94/2007 E 8.615/2015, CONSIDERANDO-SE A PROPORCAO DE (UM QUARTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. CUMPRA-SE CONFORME DETER MINADO NO 1 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 186. PROCEDA-SE AO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO AS PRESENTES COMUTACOES DE PENAS. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 LEITE, PRATICOU FATO NOVO EM 31.01.2017, QUE ESTA SENDO APURADOS NOS AUTOS N 24562-17.2017.8.09.0175 (201700245621) 9 VARA CRIMINA L DE GOIANIA/GO. ASSIM, A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECU CAO, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRIS AO EM SEU DESFAVOR, O ENVIE, VIA E-MAIL, A CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL E A CASA DE PRISAO PROVISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201800092568 ANTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/12, QUE INFORMAM VIOLACOES A MONITORACAO ELETRONICA, DESI GNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 201 8 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR S OBRE OS REFERIDOS DOCUMENTOS E SERA ANALISADA A SITUACAO PRISIONA L E PROCESSUAL DO APENADO BRUNO BALIEIRO DE OL
Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, concedo a AIRTON JACÓ SCHROEDER o indulto previsto no art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 8.172/13, em relação às penas restritivas de direito a que foi condenado, e, como conseqüência, julgo extinta a sua punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso II, do Código Penal.Após o trânsito em julgado:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201203085170 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM ACERCA DA NOVA GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 199/200 DO PEP E DO NOVO CALCULO L IQUIDATORIO DE FLS. 47/49 DO ROTEIRO DE PENAS, VISTO QUE JA SE MA NIFESTARAM SOBRE A GUIA DE FLS.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA =================================================================