Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1507 PASSOS - Para a oitiva deprecada designo o dia 10 de outubro de 2013, às 14:45 horas. Intime-se a testemunha, comunicandose ao Juízo Deprecante. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. . - ADV: FABIO BAPTISTA (OAB 148024/SP) Processo 3001022-67.2013.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 389 - VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, certifique-se eventual retorno das atividades da Central de Penas e Medidas Alternativas e dê-se vista às partes. Após, venham conclusos. - ADV: MARCELO DENTELO (OAB 109064/ SP) Processo 0008200-65.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1622 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2013 Processo 0010911-96.2013.8.26.0590 (059.02.0130.010911) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Osmar Luis dos Santos - VISTOS.Os elementos trazidos na resposta à acusação de fls. 173/179 , não ensejam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4269 482.293 RAIMUNDO RODRIGUES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso REMIÇÃO DE PENAS. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 37 que INDEFERIU a remição referente a 1/3 (um terço) do referido tempo a ser remido para cada uma das faltas cometidas posteriormente aos dias efetivamente trabalhados pelo sentencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 380 da pena imposta. A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a este Juízo, oportunamente, em cinco (05) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. - ADV: CINTIA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 223 objetivo para o livramento condicional, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de livramento condicional e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo que será preenchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 401 com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, de 26.09.95, declaro extinta a punibilidade do acusado relativamente ao presente caso. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: VALDIR FREITAS XAVIER (OAB 165054/SP) Execuções Criminais Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 423 Processo 1019635-86.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Vagner Joaquim Goncalves - VISTOS. Regularize-se o processo físico. Após, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juízo da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 870 RELAÇÃO Nº 0179/2022 Processo 0000648-48.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S.C. - Relatório - Júri - ADV: JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO (OAB 216566/SP), CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/ SP), ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP), MATHEUS FERNANDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4707 da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: RAQUEL QUARESMA BONAVIDES (OAB 411893/SP), THIAGO HENRIQUE DIAS SANTOS (OAB 397256/SP) Processo 0008434-93.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS LUIZ JERÔNIMO SANTANA - 1 - Indefiro a remiçã