Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 361 Decorrido in albis, certifique-se e abra-se vista às partes para manifestação. Após, conclusos. - ADV: GIULIANA BRESCIA BARUFFI (OAB 434885/SP), ARIANE FIAMENGUI MASSOLA (OAB 439586/SP) Processo 0005721-98.2022.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - JANDSON FARIAS PINTO - VISTOS. 1. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 526 semiaberto, determinando a transferência para o regime fechado. - ADV: ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB 184652/SP), NILVA VALERIA GRIGOLETO CHAN (OAB 295239/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 301 Santos - VISTOS. Com a prisão do réu (fls. 449/452), revogo a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional (fls. 173/174). Cite-se o réu para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o artigo 406 e ss. do CPP. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5809 RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0000892-69.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER OLINDO ALVES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ETHEL CAROLINE JOVITO GUARIGLIA (OAB 431854/SP) Processo 0001106-50.2022.8.26.0996 - Execução Provisória - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2282 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RACHEL RODRIGUES DE CARVALHO PRIETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0000052-35.2020.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 314 BENEDETTI (OAB 232262/SP) Processo 0025935-47.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonathan Faria de Souza - VISTOS. Não localizado o sentenciado para intimação por oficial de justiça, intime-o por edital com prazo de 20 dias. Decorrido in albis, certifique-se e abra-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4950 cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP), JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO (OAB 263909/SP) Processo 0003168-12.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME DE ARAUJO DIAS - Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 554 Processo 0002875-45.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 0027992-09.2019.8.26.0506) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jucelino Francisco Inocencio - VISTOS. Certifique z. serventia quantos pagamentos relacionados ao presente processo constam atualmente no Portal de Custas, com indi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2239 razões de recurso, juntadas aos autos por cópia (fls. 201/204), reconsidero a decisão de fls. 191, revogando a imposição da multa processual. Junte-se a via original da apelação protocolizada em 18/09/2017 (fls. 201). Após, processe-se o recurso. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2017. Desembargador SALLES ABREU President

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 324 (OAB 203119/SP) Processo 0009840-39.2021.8.26.0506 (processo principal 0020340-72.2018.8.26.0506) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio qualificado - ELSON RODRIGUES MARTINS - VISTOS. Certidão de fls. 768: Intime-se pessoalmente o Defensor para apresentar manifestação sobre o laudo pericial juntado a fls