Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1158 impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado Amilton Gomes Vieira, MTR: 1185024-5, RG: 14488899, RGC: 61.789.371, RJI: 192787625-06, Iaras - Penit. “Orlando Brando Filinto” + APP. Int. - ADV: ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS (OAB 411120/SP) Processo 0009688-44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 434 Por fim, tendo em vista a implementação do Sistema Remoto de Trabalho nos termos do Provimento CSM 2549/2020, informe à unidade prisional que o expediente solicitado deverá ser encaminhado para este PEC 1019695-26.2020.8.26.0032, mediante peticionamento eletrônico. Int. e Cumpra-se. Araçatuba, 23 de abril d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1834 falar em substituição da medida aplicada por outras alternativas à prisão ora contestada, que se tornam, neste momento, inócuas na busca da devida responsabilização penal eficaz ao caso. Por tais razões indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4785 MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP) Processo 0004163-75.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY EDILON DE MACEDO RODRIGUES - Vistos. 1 Ante o trânsito em julgado para as partes (p. 800/848), atualize-se a ficha do réu e o histórico das partes. 2 Wesley Edilon de Macedo Rodrigues progrediu ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 416 o Sistema de Trabalho Remoto de magistrados e servidores, na tentativa de impedir a disseminação do vírus. Desta forma, a presentedecisão baseou-se apenas nas informações constantes nos documentos juntados pelo requerente e na folha de antecedentes, extraída do sistema SIVEC. Portanto, passível de revis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4059 Código Penal artigo 147, caput do Código Penal, todos na forma no artigo 69 do Código Penal, pois, no dia 27 de novembro de 2017, por volta das 10:30 horas, na rua Budapeste, n.419, bairro de Sacomã, neste Município e Comarca de São Paulo, prevalecendo-se de relações domésticas e íntimas de afeto, ofendeu a inte