107 resultados encontrados para processual do sentenciado. com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3639 414819/SP) Processo 0003147-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Gonçalves Anastácio Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de Adriano Gonçalves Anastácio, MT: 723416-4, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4315 Processo 0003041-62.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS SILVA FERREIRA - Vistos. Por ora, aguarde-se a regularização da situação processual do sentenciado, com a vinda e apensamento do PEC já solicitado. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP) Processo 0003091-54.2022.8.26.0996
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9749 Oliveira, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser con
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4036 Direito Criminal; 27/07/2021. CORREIÇÃO PARCIAL nº 2172778-10.2021.826.000- Decisão que determinou aocorrigentea realização do traslado das peças indicadas no recurso de agravo em execução. Alegação de que o ônus caberia ao escrivão. Inocorrência de inversão tumultuária- Item 37.5 das Normas G
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3764 28, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. Cópia desta decisão serve de Intimação ao sentenciado. Intimem-se. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP) Processo 0001289-15.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3767 tornem os autos conclusos. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 0004194-04.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO JOSE DA SILVA NUNES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RICARDO JOSE DA SILVA NUNES, MT: 116715, RJI: 170121309-15, recolhido no(
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 58 Processo 0003228-64.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Thiago César Cândido - Com relação ao sentenciado Thiago César Cândido, CPF: 071.146.096-55, MTR: 473821-7, RG: 50.550.476, RGC: 61132487, RJI: 170252061-33, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4647 (OAB 422929/SP) Processo 0000140-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Considerando que GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, pro
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4380 - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 0005544-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SAMUEL NASCIMENTO DOS SANTOS Considerando o advento do Comunicado CG n�
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9714 com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado RAPHAEL DE CASTRO OLIVEIRA, CPF: 444.685.248-55, RG: 39490443, RJI: 181197301-38, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional ade