Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 622 12744d2, em virtude da incidência no contexto do entendimento Intime-se as partes para que, nos termos do § 6º do art. 897 da plasmado na Súmula n. 285, do c. TST, citado adiante "in verbis": Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresentem contraminutas aos agravos de instrumento e contrarrazões ao respectivos recursos de revista. "RECURSO DE REVISTA.

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1902 A ação negatória de paternidade tem como objeto direito indisponível, por versar matéria de ordem pública. Assim sendo, vige o princípio inquisitivo na persecução civil em busca do deslinde da questão e não o princípio dispositivo, característico das ações que versam sobre direitos disponíveis, como aqueles meramente patrimoniais. Com base nesse princípio é que foi determinada a produ

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 542 economia processual, por edital; inaugural; d) que a senhora LARISSA VALÉRIA DE MORAES SILVA e demais b) determinar a notificação das partes, para comparecerem à herdeiros regularizem a representação processual do espólio até a referida audiência, sob as penas do artigo 844, da CLT; audiência acima designada, sob pena de revelia, na forma do artigo c) a i

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 490 liquidar o julgado. no sentido de liquidar o julgado. 3. CONCLUSÃO Também não houve alegação de nenhum fato impeditivo ou ANTE O EXPOSTO,DECLARO PRESCRITAa pretensão modificativo, o que enseja a aplicação do instituto da prescrição executiva, nos termos da fundamentação supra que a esta se como sanção para punir a inércia processual do titular de direi

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 497 Em virtude do exposto, declaro a prescrição do direito de executar o Também não houve alegação de nenhum fato impeditivo ou julgado, em face da inércia do autor pelo decurso do prazo de mais modificativo, o que enseja a aplicação do instituto da prescrição de 02 anos, contados de 06.12.2017, quando foi notificado para como sanção para punir a inércia proc

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 782 propôs reclamação trabalhista em face deSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, tendo sido proferida sentença de mérito, consoante ID 8baa7b4, que transitou em julgado, em 10.02.2019. O autor foi notificado, em 20.02.2019, para apresentar TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, cálculos de liquidação, sem qualquer manifesta�

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 a c e s s a d o s p e l o 542 s i t e (http://pje.trt14.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list EDITAL DE NOTIFICAÇÃO View.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da Processo:0026300-75.2007.5.14.0151 versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), Exequente:UNIÃO digitando-se a(s) chave(s) abaixo: 1ª Executada

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 408 ADVOGADO PATRICIA PRATA VENANCIO(OAB: 7921/RO) GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA FABIANA NOVELI DA SILVA(OAB: 289724/SP) Pois bem. Razão assiste ao autor, quando diz ser o legitimado extraordinário RÉU para a ação. Sobre esse ponto, contudo, não há qualquer ADVOGADO discussão. Com efeito, o direito do ente sindical agir em substituição processual é

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 900 com a notificação das partes para comparecimento, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Nas notificações deverão constar que as testemunhas deverão comparecer, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. I - RELATÓRIO: REGINA LÚCIA DOS SANTOS CARVALHO propôs ação trabalhista contra VALTERLINDO & SILVA- ME e OUTRO (1), denunciando o

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9593 reclamado em proceder às anotações na CTPS do reclamante. No Processo Nº ATOrd-0011213-90.2019.5.03.0078 AUTOR ROBERT MANOEL PINTO ADVOGADO HELOISA HELENA REIS GUIMARAES(OAB: 55691/MG) ADVOGADO LEONARDO BIANCHINI MORAIS(OAB: 112628/MG) RÉU DAIANE MARQUES DA SILVA 10602634679 ADVOGADO GLADSTON LUIZ VIANNA(OAB: 41268/RJ) entanto, poderá o autor solicitar à secretaria