Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 aguardou por 24 meses, sem qualquer manifestação do interessado 489 PODER JUDICIÁRIO no sentido de liquidar o julgado. JUSTIÇA DO TRABALHO Também não houve alegação de nenhum fato impeditivo ou modificativo, o que enseja a aplicação do instituto da prescrição como sanção para punir a inércia processual do titular de direito INTIMAÇÃO material em todo o pe

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 os todos os herdeiros indicados na certidão de óbito de ID Num 12672599, razão pela qual concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar procurações e requerer a inclusão na lide. Da mesma forma, deverá a exequente regularizar a sucessão processual de Neri Barboza Benites, pois faleceu no curso da ação (ID Num 12674719). No mesmo prazo, deverá cumprir a decisão de ID Num 17728201 e se mani

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 492 autor, o feito foi remetido ao arquivo provisório em 13.11.2017, onde aguardou por 24 meses, sem qualquer manifestação do interessado PODER JUDICIÁRIO no sentido de liquidar o julgado. JUSTIÇA DO TRABALHO Também não houve alegação de nenhum fato impeditivo ou modificativo, o que enseja a aplicação do instituto da prescrição como sanção para punir a inércia p

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO ROCHA CIRNE e MONTERREY DO BRASIL FRANQUIAS LTDA, tendo sido proferida sentença de mérito pelo ID 72b63e1, que transitou em julgado em 30 de junho de 2017, conforme certidão de 496 ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA(OAB: 27870/BA) Intimado(s)/Citado(s): - META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ID 998c7c0. O autor foi notificado em 01.07.2017 para apresentar cálculos de liqui

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ESPÓLIO DE LUCIANO DA ROCHA representado por Santina Sangaletti da Rocha MAICO DE OLIVEIRA(OAB: 52393/SC) SANTINA SANGALETTI DA ROCHA MAICO DE OLIVEIRA(OAB: 52393/SC) JAD BORDADOS LTDA - EPP MILENI BENDO(OAB: 53617/SC) DEYSE GHISI LUCIANO(OAB: 39867/SC) 3056 16ª edição, 2018, p. 549). E, assim, nada o

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO tendo sido proferida sentença de mérito pelo ID 72b63e1, que transitou em julgado em 30 de junho de 2017, conforme certidão de ID 998c7c0. O autor foi notificado em 01.07.2017 para apresentar cálculos de liquidação, sem qualquer manifestação até o momento. 500 JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA(OAB: 34257/BA) Intimado(s)/Citado(s): - KATIZA AUTO CENTER LTDA - ME - RE

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Ao revés, pois o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), 8366 exaradas por este Regional: em seu Capítulo II - Das Ações Coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, prevê em seu art. 94 a possibilidade de o particular intervir nas demandas que versem SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA sobre direitos individuais homogêneos,

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 8371 interesses individuais homogêneos, prevê em seu art. 94 a possibilidade de o particular intervir nas demandas que versem SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA sobre direitos individuais homogêneos, hipótese dos autos, além de FORMULADO PELOS SUBSTITUÍDOS - POSSIBILIDADE - NÃO também propor a ação individualmente (Art. 81 da referida Lei). DEMO

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO 3058 pelas normas relativas ao condomínio. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e48df35 proferido nos autos. Art. 1.314. Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a Vistos etc. respectiva parte i

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7741 DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - O direito do relação às substituídas Ana Paula Dutra Silva, Piedade Vieira ente sindical agir em substituição processual é de natureza Coelho, Girlaine Matozinhos de Castro, Cláudia Maria de Castro, autônoma, precisamente porque o legitimado extraordinário atua em Magda Rodrigues Floriana e Nathália Alvarenga Bonf