1.642 resultados encontrados para processual for alterada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 A ORDEM PUBLICA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JOAO PEDRO ALVES DIAS EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTAND O, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC ST ANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITU ACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QU E, IMPRESCINDIVEL COMO GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, CONFOR ME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO ACIM A EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 312 DO CPP, DECRETO A PRISAO PREVEN TIVA DE EVANDRO BARBOSA DE SOUZA. RESSALTO, QUE A PRISAO PREVENTI VA POSSUI COMO CARACTERISTICA A CLAUSULA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA ALVES TEIXEIRA ACUSADO : RILDOMAR DOS SANTOS MENEZES ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 35193 GO - GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE 18718 MT - LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIA 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI DESPACHO : OUCA-SE A DEFESA QUANTO AOS CALCULOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 BRASILEIRO E ART. 14 DA LEI 10.826/03, DETERMINANDO QUE SEJA SUB METIDO AO JULGAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNA L DO JURI DA COMARCA DE JARAGUA GO. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. INTIME-SE TAMBEM O MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA A DECISAO DE PRONUNCIA, PROCEDA-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, INTIMEM-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ONFORME F. 34: UMA MOTOCICLETA HONDA/CG 150 TITAN EX, PLACA OGN-4 182, COR VERMELHA, ANO/MODELO 2012/2012, EM NOME DE YEDA EMILIA D E SOUZA BARBOSA, UM FACAO COM CABO DE MADEIRA; UMA FACA COM CABO VERDE DE PLASTICO E UMA MOCHILA DE COR PRETA COM AZUL. ADEMAIS, N ENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PE LO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 CIAL DO AGENTE, EXATAMENTE COMO NA HIPOTESE DOS AUTOS, EM QUE O C APTURADO DEMONSTRA AUDACIA E DESTEMOR, AO SUPOSTAMENTE PRATICAR R OUBO, UTILIZANDO DO EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, EM VIA PUBLICA E EM PLENA LUZ DO DIA. ADEMAIS, PELA CERTIDAO DE ANTECEDE NTES ACOSTADA AS FLS. 33/34, E POSSIVEL VERIFICAR QUE O FLAGRADO CUMPRE PENA NESTA COMARCA, PELA PRATICA DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSS E PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO (AR T. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 437129-37.2015.8.09.0158 0 ALVARA JUDICIAL ARLEI RIBEIRO DA SILVA 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS 13810 DF -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 53553-26.2016.8.09.0017 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOSINA GOMES DO PRADO INDICIADO : ADRIANO PIRES GOMES DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA RE BUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 : 366996-21.2012.8.09.0175 : 1061 : ACAO PENAL : LFM JNP VITIMA : KMS HJRM ADV ACUS : 77527 MG - ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PARA SE MANIFESTAR FASE DO ARTIGO 402, DO CPP. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO NA : : : : : 49011-44.2014.8.09.0175 202 FLAGRANTE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 371110-94.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DEIGUE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO