Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O TENHA PRATICADO O CRIME EM TELA, O QUE SE CONCLUI PELO TEOR DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DO INQUERITO POLICIAL. A MATERIALI DADE DO CRIME SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONSOANTE TODOS OS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, QU E CONFIRMAM A SUA PRATICA. ADEMAIS, O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA CITACAO PESSOAL, TENDO SIDO REALIZADA A C

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 A, JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDIDA CAUTELAR PODE-SE I MPEDIR O DESAPARECIMENTO DO AUTOR DA INFRACAO QUE PRETENDA SE SUB TRAIR AOS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO O ACUSADO QUE NAO TE M P ROFISSAO DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE N O DI STRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE PERFEIT AMENT E EVITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SE

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO LUCAS BARRO S ALVES EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM PO R CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE MANDADO DE PR

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ERIORES EM SEUS DESFAVORES, INDICANDO A REITERACAO DE COMETIMENTO DE INFRACOES PENAIS, FAZENDO DO CRIME UMA FORMA DE VIDA. PORTANT O, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, ESTABELECID AS PELO ART. 319 DO CPP, SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTR UCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. SENDO ASSIM

Seção III ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1939 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/12/2015 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Requerido: Antonio dos Santos Natureza: Pedido de relaxamento de prisão Advogado: Dr. Alfredo José Santos da Cunha OAB/DF 8.922 Decisão: (...) Portanto, presentes os requisitos autorizadores da prisao cautelar, dentre eles: garantir a ordem publica e a correta aplicação da lei penal. Ante o exposto, converto a prisão em flagrante

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS 75. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 08 DE JULHO DE 2015. LETICIA SILVA C ARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281067-66.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELI MORI RODRIGUES VITIMA : JANETE DANTAS DO NASCIMENTO DESPACHO : DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUT

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 OR MARCIO LOPES LIMA, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E CIRCUNSTANCIAS AUTORIZADORAS. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR C ARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REQ

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ============================================================================

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 EL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUR EZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIS ELEMENTOS DE CONVICCAO, TENHO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIE NTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUT

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PR ESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, SOBRETUDO PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA OFENDIDA/FAMILIARES E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENH