Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ICA ACUSADOS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 446021-38.2013.8.09.0017 440 ACAO PENAL ARLENE PEREIRA SALGADO ANDRE ANTONIO ABREU FERNANDES VANDERLEY ANTONIO GONCALVES DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 312 DO CPP, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ANDRE ANTONIO ABREU FERNANDES E VANDERLEY A NTONIO GONCALVES. RESSALTO, QUE

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 SSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBU S SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERAO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ART IGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, ACOLHO O PEDIDO MI NISTERIAL CONTIDO AS FLS. 48/49- INQUERITO POLICIAL EM APENSO, E DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DEPOL LO

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SI TUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL P ARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL.

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 OSA, ALEM DO COMPORTAMENTO AGRESSIVO CONTRA SUA NAMORADA, CAUSAND O LHE VARIOS HEMATOMAS, CONFORME REGISTRADO NOS AUTOS. DESSE MODO , CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO FLAGRADO ANDRE CESAR CARRIJO, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENT

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 STRUCAO CRIMINAL E, TAMBEM, PARA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CPP. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JESUS DIVINO OLIVEIRA DA SILVA EM PRISAO PRE VENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CL AUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUE R MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 S, MAXIME O DA NAO CULPABILIDADE, MAS, SIM, GARANTIR A ORDEM E A SEGURANCA PUBLICA QUE E DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS. DESSE MODO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE FRANCIMAR RIBEIRO DOS REIS E DE GIULIANO HENRIQUE DA SILVA BATISTA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA DECISAO PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 INDICIADO : MANOEL DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO: RELATORIO VIA SISTEMA DRS ANTE AO EXPOSTO, CONVERTO A PR ISAO EM FLAGRANTE DO FLAGRADO MANOEL DE OLIVEIRA EM PRISAO PREVEN TIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUS ULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER M OMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 EVENTIVA DE WILLIASMAR ALVES DOS SANTOS, VISANDO GARANTIR A APLIC ACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSAL TO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC S TANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SIT UACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 TANTIBUS", OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SI TUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EMITA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSTAN DO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 03/06/2029. EMITA-SE CE RTIDAO DE REITERACAO DE ATOS INFRACIONAIS. ACASO NECESSARIO, OFIC IE-SE SOLICITANDO. COMUNIQUE-SE A NOVA PRAT

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFICAR O JU IZO PRISAO PREVENTIVA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL APLICACA O DA LEI PENAL HABEAS CORPUS. 1. E DEVER DO REU INFORMAR AO JUIZO EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. PRISAO PREVENTIVA CORRETAMENTE DEC RETADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIENCIA DA INSTR