Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WIL LIAM DE CARVALHO FERREIRA VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PEN AL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SE JA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ART

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PRESENTE FEITO. PRIMA FACIE, FAZ-SE IMPERIOSO ANALISAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. COM O SE SABE, A PRISAO PREVENTIVA, VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, SENDO QUE ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA, O QUE VISLUMBRO, NO CASO EM

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 INAL E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL. 2. HABEAS CORPUS CONHE CIDO; PEDIDO INDEFERIDO(RSTJ 132/487). DESSE MODO, POR TODO O EXP OSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE GLENIO DE PAULA SILVA, VISAN DO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A C LAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODER

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ESASSOSSEGO SOCIAL. ADEMAIS, O INDICIADO RESPONDE NESTA COMARCA P OR OUTRO CRIME, MOSTRANDO SER REITERADA A PRATICA DELITIVA, ANTEC EDENTES CRIMINAIS DE FLS. 48. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FL AGRANTE DO FLAGRADO KIEFERSON NUNES EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALT ANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 , DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE EDINALDO DE SOUSA LIMA. RESSALTO , QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSUI COMO CARACTERISTICA A CLAUSULA R EBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENT O SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO A RTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O EM DESFAVOR DOS SENTENCIADOS, DEVENDO CONS

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 CéSAR FARIA DE ALMEIDA DESPACHO : PORTANTO, MESMO SENDO O DELITO EM TESE, DOLOSO E APENADO COM PENA IGUAL A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E NAO SENDO O ACUSADO REIN CIDENTE, PARA QUE NAO SE TOLHA O PODER/DEVER DO ESTADO, EM NOME D A SOCIEDADE, DE APURAR OS ILICITOS COMETIDOS, TENHO COMO CABIVEL A PRISAO CAUTELAR NESTE CASO. NA HIPOTESE DOS AUTOS, ENCONTRA-SE PRESENTES

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ANTE O EXPOSTO: 1- EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FACE DO AUTUADO RENAN RODRIGUES DE ARAUJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INC. III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2-CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AU TUADO MARCELO JOSE DE LIMA EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POR EM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBU S, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER M

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NO MAIS, DE-SE VISTA CONFORME R EQUERIDO AS FLS. 195. CUMPRA-SE. JARAGUA, 17/05/2016. NINA SA ARA UJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175224-85.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 IDAS DEFERIDAS. INTIMEM-SE O AGRESSOR E A VITIMA. CUMPRA-SE. JARA GUA,20/04/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 107389-46.2017.8.09.0091 : 482 : FLAGRANTE : AILTON DE SOUZA OLIVEIRA VALDEON MARTINS DA SILVA VITIMA : MATHEUS CONCEICAO GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO AIL

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PENAL INTERPRETADO, 11 ED. - SAO PAULO:ATLAS, 2003. P.812). NO ME SMO SENTIDO, VEM AS JURISPRUDENCIAS: STF: A SIMPLES FUGA DO ACUSA DO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, J A JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFICAR O JUIZO PRISAO PREVENTI VA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL APLIC