417 resultados encontrados para processual foram explicadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ARTA PRECATORIA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS NOSSAS HOMENAGENS . ARBITRO EM 1,5 (UMA E MEIA) UHD"S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. NADA MAIS HAV ENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. E U, BARBARA OLIVEIRA BELTRAO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGIT EI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ALCI SILVA LUZ DESPACHO : D E C I S A O A ORDEM DE PRISAO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA, NAO HAV ENDO NOTICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O(A) REPRESENTADO(A) REALIZAD O EXAME DE CORPO DE DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO J A EXARADA NOS AUTOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. V ANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA MARIA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9. 099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO P ELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DO REU, CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOI ANIA, 10 DE MAIO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 286992-89.2015.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NISTERIO PUBLICO DR A . GABRIELA REZENDE SILVA . AUSENTE O ACUSAD O, BEM COMO SEU DEFENSOR . ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA PROFERI U O SEGUINTE DESPACHO: ACOSTE-SE O MANDADO FALTANTE . EM CASO DE NAO LOCALIZACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . APOS, FACAM-M E CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCE RRASSE O PRESENTE TERMO. EU, PATRICK ANDRADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 I 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU (SUA) DEFENS OR (A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PR OCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QUE DURANTE O PRAZO D E SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 0 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTA S PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE), SE PRESOS, PARA INQUIRACAO DAS TESTEMUNHAS RESID ENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROC ESSUAIS DE PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DAS D EPRECACOES. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 SENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, MARCUS MESSIAS DA CUNHA , OAB/GO N. 40.491. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERI AL PROPOS AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRA ZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A ) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E C OM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO D E 03 (TRES) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CO