417 resultados encontrados para processual foram explicadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 0 . CALHA SALIENTAR, QUE HOUVE UM EQUIVOCO QUANTO AO DESPACHO ANT ERIOR CONCERNENTE A DATA PREVISTA PARA A DEVOLUCAO, DEVENDO O NOB RE DEFENSOR SE ATENTAR COM O DEVIDO CUMPRIMENTO DA DEVOLUCAO, QUA L SEJA, 07 DE AGOSTO DE 2017 ATE AS 14H00. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO ---------------------------------------------------------------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 363 ACUSADO: REINALDO BENEDITO DE OLIVEIRA INFRACAO: ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL DATA: 22/09/2016 _________________________ __________________________________________ PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESENT E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. GIORDANE ALVES NAVES. PRESENTE O ACUSADO E SUA DEFENSORA CONSTITUID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 180556-16.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ADEMIR RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2011.0180.5565 INFRACAO PENAL: ART. 15, DA LEI N. 10.826/03 ACUSA DO: ADEMIR RIBEIRO DE SOUSA DATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DO QUE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL INCUMBE DECIDIR SOBRE AS QUESTO ES INERENTES A FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO DECLARAR EX TINTA A PUNIBILIDADE EM MOMENTO OPORTUNO. TODO O PROCEDIMENTO DEV ERA SER REGISTRADO EM LIVRO PROPRIO, ANOTANDO-SE, INCLUSIVE, O NO ME DA PESSOA RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO DO FEITO NO REFERIDO JU IZO E A DATA DO RECEBIMENTO CONSTANTE DO AV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 17004 23365 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201500279875 ACUSADA: RAFAELLA RESENDE ROCHA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO ME S DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE AC HAVA A EXCELENTISSIMA SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ICIONADA A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO COM DATA RECEN TE. NO MAIS, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 18 / 04/2018, AS 13H30M . OFICIE-SE NOS MOLDES SOLICITADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. REGIST RE-SE NO SPG . DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __ ____, PEDRO ANTONIO GOMES GONCALVES, ASSISTENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 GITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSA DO (S): NR. PROTOCOLO : 36615-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201100366150 ACUSADO: GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FORNECEU NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 . ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTER IO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE D E SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PE LO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPR IMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO DENUNCIADO, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RA O JUIZO DA COMARCA DE UBERLANDIA-GO, PARA FISCALIZACAO DAS CON DICOES IMPOSTAS AO ACUSADO, DEVENDO SER OBSERVADO O SEGUINTE ENDE RECO: RUA FRANCISCO RODRIGUES SERRALHA, N 350, CONDOMINIO RESIDEN CIAL PARQUE USHOA, BLOCO 14, AP. 402, CHACARA TUBALINA, CEP: 3841 3-297, UBERLANDIA-MG. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ___
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IREITO RECEBI OS AUTOS NA SERVENTIA CRIMINAL AOS _____/____/_____ . ________________________ RESPONSAVEL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE ARAUJO DORNELES JUIZ DE DIREI