Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1799 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 0006651-19.2016.8.14.0003 Classe: Ação Penal- Homicídio Qualificado Autor: O Ministério Público do Estado do Pará Réu: ADAILSON DOS SANTOS MENEZES Assistente de acusação: Dr. Emerson Luiz Carvalho Monteiro-OAB/PA-9.855 (Escritório: Avenida Borges Leal, 2929, sala-B, bairro Aparecida, Santarém/PA). Autoridade DR. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Jui

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DESTE, E JUSTO A MINORACAO DO VALOR FIXADO A TITULO DE FIANCA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 325, 1, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, MESMO PORQUE NAO INCIDEM QUAISQUER DOS OBICES PREVISTOS NOS A RTIGOS 323 E 324, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : : IZABELLA CAMPOS MAIA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS LITIS. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5303891.83.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5303891.83.2016.8.09.0000 VOTO Conforme relatado, cuida-se de mandado de segurança impetra

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 Nesta senda, demonstrou-se a existência de indícios que autorizaram a aplicação da lei processual penal, com a localização e condução dos suspeitos, interrogatório, detenção e posterior liberação, após a desconstituição das imputações que equivocadamente recaíam sobre seu irmão. Neste contexto, mister reconhecer que a regular atividade estatal, absoluta

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 837 14 - KATIA CRISTINA OLIVEIRA 15 - LAYNE SILVA DE SOUZA 16 - MARCELO SEVERIANO RIBEIRO. 17 - MARCOS VINICIUS MOURA ALEMPLANQUE. 18 - MARIA BEATRIZ SILVA DA SILVA. 19 - MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA 20 - MARIA ELCY DAS MERCES RIBEIRO. 21 - MARISTELA ALBUQUERQUE SANTOS PEREIRA . 22 - MELQUISEDEQUE DA SILVA MORAES . 23 - SIDENI JEAN CORREA DA SILVA . 24 - TATIANA DO SOCORRO COSTA RIBEIRO 25 - TICYANNE TA

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 =============================================================================== ORGAO ESPECIAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.5/2019 =============================================================================== 1 - ACAO PENAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 234647-89.2015.8.09.0000(201592346472) GOIANIA DES. GERSON SANT

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 891 réu, para que o mesmo possa trabalhar no Mercado do Pirajá, nesta cidade de Juazeiro do Norte/CE., nos dias de segunda e sexta-feira, no horário compreendido entre 18:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte. ADV: RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA (OAB 31806/CE), ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE), ADV: JOANA HYAMARA DA SILVA CABRAL (OAB 43381/CE) - Pro

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010704-90.2007.4.03.6181/SP 2007.61.81.010704-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCOS DE ANDRADE BATISTA SP146155 EDILSON FREIRE DA SILVA e outro(a) Justica Publica 00107049020074036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Marcos de Andrade Batista em face de decisã

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 448 112 apelatório, desconsiderando a certidão de trânsito em julgado lavrada, com a nomeação de defensor dativo para apresentação das razões do apelo, seguindo-se o rito previsto no artigo 600 do Estatuto Processual Penal. Com relação à carta de execução, deve esta ser transformada em provisória, recolhendo ainda o mandado de prisão, expedido indevidamente. Publique-se, I

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ADV EXEQTE : 3062 GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 84/85, DETERMINACAO DE INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO NO SERASAJUD, CONFORME COPIA DO OFICIO EM SEPARADO. INT. CACU, 23 DE OUTUBRO DE 2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2746-68.2008.8.09.0021 ( 200800027463 ) AUTOS NR. : 10 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENT