48 resultados encontrados para processual penal. expeca - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 SAO LUIS DE MONTES BELOS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E AMBIENTAL AUTOS N. 201300485676 NATUREZA: FLAGRAN TE/INQUERITO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 96/109 PARA QUE O A CUSADO PEDRO MAGNO TEIXEIRA DE ANDRADE POSSA CUMPRIR O PERIODO DE PROVA DO SURSIS , NA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG. EXPECA-SE CAR TA PRECATORIA PARA FISCALIZACAO DO PERIODO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 CAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIEN TE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO; FICA DETERMINA DO AINDA, QUE O ACUSADO COMPARECA A TODOS OS ATOS DO PROCESSO OS QUAIS FOR INTIMADO E MANTER INFORMADO A ESTE JUIZO EVENTUAL MUDAN CA DE ENDERECO, SOB PENA DE SER DECRETADA NOVA PRISAO PREVENTIVA. AINDA, TENDO EM CONTA QUE O ACUSADO CONSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 O E A DILIGENCIA QUE SEMPRE CARACTERIZAM OS ATOS A CARGO DA AUTOR IDADE POLICIAL EM QUESTAO, RECOMENDO PRUDENCIA E DISCRICAO. EXPEC A-SE O RESPECTIVO MANDADO EM QUANTAS VIAS FOREM NECESSARIAS AO SE U FIEL CUMPRIMENTO, OBSERVANDO-SE AS EXIGENCIAS PRESCRITAS NO ART . 243, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. EXPECA-SE MANDADO EM QUANTAS VIAS FOREM NECESSARIAS, ADVERTINDO OS EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ADV QTE : 38738 GO - THAISA LOAMMI ALVES REZENDE ADV QDO : 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI DESPACHO : INTIME-SE O QUERELADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, CASO QUEIRA. NR. PROTOCOLO : 242054-53.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DP INDICIADO : PHMS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 85382-12.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CESAR SOUSA FERNANDES DE DEUS ADV ACUS : 6893 GO - JOSE NUNES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201400853820 DESPACHO ANTE A CERTIDAO A FL. RETRO, I NTIME -SE O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA REQUERER POSSIVE IS DILIGENCIAS, NA FASE DO ART. 402 DO CPP. EM CASO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 S MEMBROS DE SUA FAMILIA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUAL QUER MEIO DE COMUNICACAO, E FIXO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA EM 100 (CEM) METROS, POR PERIODO INDETERMINADO. O AGRESSOR DEVERA TA MBEM SER CIENTIFICADO QUE, EM CASO DE REITERACAO DAS AGRESSOES, S EJAM VERBAIS OU FISICAS, PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTI VA. QUANTO AO PEDIDO DE PROIBICAO DE FREQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 1866 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : NAO IDENTIFICADA REU : DAVI DE CRISTO PIMENTEL OLINTO DE CRISTO PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201503006950 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO DE FLS. 02 , NO QUAL CONSTA QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO MANDADO SOB N 001892 8-76.2014.8.08.0012/0018 E 0018928-76.2014.8.08.0012/0006, PRISAO ORIUNDO DOS AUTOS N 0018928-76
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O QUE COUBER, O ART. 420 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL. EXPECA-SE O FICIO REQUISITANDO A ESCOLTA POLICIAL NECESSARIA PARA GARANTIA DA SEGURANCA EM PLENARIO E, CONFORME O CASO, PARA ASSEGURAR A INTEG RIDADE DO ACUSADO, BEM COMO DA ARMA E INSTRUMENTOS DO CRIME. SEGU E RELATORIO OBJETIVO DO CASO, O QUAL DEVERA SER DISTRIBUIDO, POR COPIA, AOS JURADOS. PORANGATU, 20 DE MARCO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR LOPES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SAO LUIS DE MONTES BELOS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E AMBIENTAL AUTOS N. 201403960350 NATUREZA: FLAGRAN TE/INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 S NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA PARA A COMARCA DE GOIANIA/GO (ENDERECO AS FLS. 02) , PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO SEBASTIAO IRINEU DE FREITAS , DEVENDO SER INSTRUIDA COM COPIA DA DENUNCIA. JUNTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMI TIDAS PELO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA, PELA