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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2297 2021 AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00048076120188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 DENUNCIADO:GILDO ZORANTE BORGES. P O D E R J U D I C I à R I O TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÃA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2080 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/08/2021 DENUNCIADO:JOSE LAERCIO AZEVEDO LIMA. P O D E R J U D I C I à R I O TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÃA. Vistos, etc. Trata-se de denúncia em que se apura a prática do crime previsto no art. 155 c/c ar
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 19042407360534300 Despacho 18100416571214300 Documento Diverso 000013339879 DEMISSÃO 000012063775 19040817362732900 Manifestação intimação sobe a 18100416551520300 Recibo Recibo 000013244924 Atualização dos 000012063733 19040811464864900 Certidão cálculos Planilha de PEDIDO DE Despacho pedido de 576 18100416561236400 Extrato de FGTS Extrato de FGTS
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 73 18070514523903200 Intimação Intimação 17090413590178000 Intimação Notificação 000013519299 000009052485 18070514523880600 Intimação Intimação 17090413590178000 Sentença Sentença 000013519300 000009052485 18051110125201900 Acórdão Acórdão 17072514194150200 Ata da Audiência Ata da Audiência 000013519301 Parecer do 000008678367 18050713
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1166 horas in itinere. Título Tipo jornada da reclamante e posterior condenação em horas extras. Despacho Despacho Dessa forma, rejeito a impugnação. D E S P A C H O Chave de acesso** Entretanto, na sentença de ID 111f014, por serem parcelas correlatas, as horas in itinere foram incluídas para a definição da 18121407054473600 000018195173 1812131618296910
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1954 19052713193086200 Resposta Bacen Documento Diverso 19010913383658000 cálculo Documento Diverso 000013586391 000012615070 19052208035003000 Termo de juntada Certidão 19010913385114000 ar Documento Diverso 000013557292 000012615073 19052208044987700 Ordem de bloqueio Documento Diverso 18100814514704700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000013557294 1905
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DE". INFERE-SE, PORTANTO, QUE O SIMPLES DECURSO DE PRAZO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE NAO HOUVE ANTES A SUA REVOGACAO, CUMPRINDO AO JUIZ APENAS DECLARA-LA NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: "RECURSO EM SENTIDOESTRITO, SURSIS PROCESSUAL. DECURSO DE PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SEGUNDO ENTENDIMENTO DO ARTIGO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 807 Processo 1051041-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jayme De Souza Filho - Vistos.I. Observo que houve o julgamento do REsp nº 1.551.956/SP, em 24/08/2016, tendo sido firmadas as teses em relação à cobrança da SATI e de corretagem.Portanto, TORNO SEM EFEITO a suspensão anteriormente determ
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 808 defesa e os documentos juntados com a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1060498-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Felipe Azevedo Berringer - Vila Allegra São Francis
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 687 da dívida em três dias (art. 829, caput, do CPC), sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação da execução (art. 829, § 1°, do CPC).Para o caso de pagamento parcial ou não oferecimento de embargos, os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o total do débito, nos termos do artigo 827, caput