Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1400 Competência do Júri em: 15/07/2019 DENUNCIADO:JOAO LUIZ ALVES DA CRUZ COATOR:7 SECCIONAL DO PAAR TESTEMUNHA:CARLOS AUGUSTO ROSALIO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Intime-se o advogado Dr. JOAO LUIZ ALVES DA CRUZ OAB/PA 8927, via DJe, para que, no prazo de 05 dias, informe se ainda tem interesse na oitiva das testemunh

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1249 9099/95. É o relatório. Decido. Segundo o § 3º do art. 89 da Lei 9.099/95, a suspensão condicional do processo deve ser revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou não efetuar, sem motivo justificado, a reparação do dano. No caso em questão foi homologado benefício no 19.09.2014 suspendendo o processo por 02 (dois) anos, expirando o prazo de prova

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2693 incerto e não sabido, conforme certificado nos autos, pelo Oficial de Justiça, o qual fica INTIMADO da R. Sentença/despacho de fls. 134-140 dos autos, exarada pelo Juiz de Direito desta Comarca, em 09 de julho de 2019, publicada no DJE de 10/07/2019. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL que ser¿ afixado no

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1098 devendo a Sra. Diretora observar o disposto nos artigos 3º e 4º.PROCESSO: 00213986220168140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2020---DENUNCIADO:JOSE HAROLDO DA SILVA Representante(s): OAB 14555 - ANTONIO ROSA RAMOS NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3352 incerto e não sabido, conforme certificado nos autos, pelo Oficial de Justiça, o qual fica INTIMADO da R. Sentença/despacho de fls. 134-140 dos autos, exarada pelo Juiz de Direito desta Comarca, em 09 de julho de 2019, publicada no DJE de 10/07/2019. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL que ser¿ afixado no

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1395 remetidos à Defensoria Pública, caso não haja manifestação. Transcorrido o prazo sem manifestação REMETAM-SE os autos, à Defensoria Pública para apresentação de memoriais escritos. CUMPRA-SE. O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ REQUISIÇÃO DO NECESSÁRIO. Marituba (PA), 15 de julho de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz d

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1133 ____________________________________________ PROCESSO: 00056878720178140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 08/07/2019 DENUNCIADO:RODRIGO DOS SANTOS PERES DE OLIVEIRA VITIMA:J. F. L. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO/MANDADO Cons

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1115 09 de julho de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Marituba PROCESSO: 00159692220138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/07/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:JOSE RIBAMAR LIMA DO AMARAL. P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1105 IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2019 DENUNCIADO:RUBENILSO REIS DE SOUZA VITIMA:E. R. S. B. . P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Denunciado: RUBENILSO REIS DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em que se apura a prática do crime previsto no art. 155 do CP Em audiência

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1401 punibilidade é medida que se impõe. (Recurso em Sentido Estrito nº 9701-4/220 (200703325404), 1ª Câmara Criminal do TJGO, Rel. Elcy Santos de Melo. j. 11.12.2007, unânime, DJ 06.02.2008). Ante o exposto, findo o prazo de 2 (dois) anos, julgo extinta a punibilidade do acusado LUIZ ALEXANDRE SANTOS CORDEIRO relativamente à imputação de cometimento dos delitos tipificados no art. 306 da Lei 9503/