Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 768 de Obra Ltda - Jose Roberto Puzzovio - Manifeste-se o autor/exequente em réplica sobre todos os pontos alegados na defesa e os documentos juntados com os embargos monitórios. Prazo: 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP) Processo 1107677-44.

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. INFERE-SE, PORTANT O, QUE O SIMPLES DECURSO DE PRAZO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILI DADE, SE NAO HOUVE ANTES A SUA REVOGACAO, CUMPRINDO AO JUIZ APENA S DECLARA-LA. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: REC URSO EM SENTIDO ESTRITO. SURSIS PROCESSUAL. DECURSO DE PRAZO DA S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINC

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1826 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em que se apura a prática do crime previsto nos art. 306, da Lei nº 9.503/97 em desfavor do réu DAYVITH DE SOUZA BRITO. Em audiência realizada no dia 21 de junho de 2018 (fls. 13), foi homologada a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, § 1º da Lei 9.099/95. É o relatório. Decido. No caso em questão foi homologado benefí

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1094 DENUNCIADO:RICARDO DOS SANTOS GUAGLIANONE Representante(s): OAB 9593 - CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público, em face do(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) nos autos, pela prática do(s) crime(s) capi

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1147 MINISTÉRIO PÚBLICO: ________________________________________________________ DEFESA: ____________________________________________________________________ ACUSADO: __________________________________________________________________ PROCESSO: 00032614420138140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/0

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3408 00009171020138140095 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em que se apura a prática do crime previsto no art. 303 da Lei nº 9.503/97. Em audiência realizada em 2013, foi homologada a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9099/95. É o relatório. Decido. Segundo o § 5º do art. 89 da Lei 9.099/95, expirado o período de prova sem revogação, o juiz declarará e

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1111 assessora do juízo abaixo assinada. Presente a Representante do Ministério Público (RMP) Dr. Julio Cesar Costa e o (a) Representante da Defensoria Pública, Dra. Rosangela Lazzarin. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do acusado, o qual foi qualificado e interrogado. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2135 R I O TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÃA. Vistos, etc. Trata-se de denúncia em que se apura a prática do crime previsto no art. 140, §3º do CPB. Em audiência realizada em 27.02.2020 foi homologada a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9099/95. à o relatório. Decido. Segundo o § 3º do ar

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1396 suspendendo o processo por 02 (dois) anos, expirando o prazo de prova no dia 25.04.2015; Nesse sentido: TJGO-009742) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SURSIS PROCESSUAL. DECURSO DE PRAZO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE SEGUNDO ENTENDIMENTO DO ARTIGO 89, DA LEI Nº 9.099/95. Cumprindo o prazo de dois (02) anos da suspensão condicional do processo, sem que houvesse a revogaç

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1720 Ferreira, assessora do juízo, conferi e assino. CUMPRA-SE. JUIZ DE DIREITO: ____________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ________________________________________________________ DEFESA: ____________________________________________________________________ ACUSADO: __________________________________________________________________ PROCESSO: 00070223220208140006 P