2.803 resultados encontrados para processual. no que concerne - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1344 supra, por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de interesse jurídico processual no que concerne à justiça gratuita e, no mérito, por maioria, negar provimento, vencida a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano (que extinguia o processo sem resolução do mérito, relativamente ao período posterior à transformação (Incompetência)). Recife (PE), 28
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 658 apreciar o pedido de recolhimento dos depósitos fundiários, quanto ao interregno posterior à transmudação, deixando de determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, na forma do art. 64, §3º, do CPC/2015, em razão da cumulação objetiva indevida de Conclusão ações, aplicando à espécie a súmula nº. 170, do STJ. Recife (PE), 28 de março de 2019.
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 6943 do art. 300 do CPC no atual estágio processual, no que concerne à evidência ou ao perigo de dano pela mora processual. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Isso posto, indefere-se a antecipação de tutela. Prossiga-se o feito. Intime-se a parte reclamante. CONCLUSÃO Citem-se as reclamadas. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara d
Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA RELATOR : APELANTE ADVOGADO : MARCIA GONCALVES : Paulo Francisco Reis APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONOTAÇÃO SOCIAL DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. As ações de natureza previdenciária têm nítido caráter social, em face da notória hipossuficiência daqueles que
APELANTE ADVOGADO APELADO : MARIA ALICE FERNANDES FERREIRA : Paulo Francisco Reis : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONOTAÇÃO SOCIAL DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. As ações de natureza previdenciária têm nítido caráter social, em face da notória hipossuficiência daqueles que as exercitam, devendo ser relativizado o rigor
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONOTAÇÃO SOCIAL DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. As ações de natureza previdenciária têm nítido caráter social, em face da notória hipossuficiência daqueles que as exercitam, devendo ser relativizado o rigorismo processual no que concerne à produção da prova necessária à demonstração do direito alegado. 2. Tratando-se da compro
notória hipossuficiência daqueles que as exercitam, devendo ser relativizado o rigorismo processual no que concerne à produção da prova necessária à demonstração do direito alegado. 2. Tratando-se da comprovação da qualidade de segurada especial da autora, para viabilizar eventual concessão de salário-maternidade, impõe-se a complementação da prova material. 3. Hipótese em que se determina a abertura da instrução processual, possibilitando à parte autora a oportunidade de for
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 659 entendimento pessoal quanto à Súmula 60 do C. TST. Recife (PE), 16 de março 2017. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Desembargadora Relatora Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 07.03.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembarga
à apelação da parte autora para anular a sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem para que seja reaberta a fase instrutória, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de junho de 2012. 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007576-51.2012.404.9999/PR Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA RELATOR : APELANTE : ELIANA FERREIRA COELHO ADVOGADO : Thiara Rando Bezerra Siroti AP
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) 12139 Por ocasião da audiência UNA, após frustrada a tentativa de conciliação, foi ofertada a respectiva contestação, instruída com Intimado(s)/Citado(s): documentos, na qual a empresa suscitou preliminar de ausência de - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO