Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 SIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PE NA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CR IMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ANTE O EXPOSTO, VERIFICAN DO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E ME DIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL . OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 , OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA C AUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICA DA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZ AM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA A

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 456232-44.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2940 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO PINTO COSTA VITIMA : NILDA ISTURARIO BARBOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N: 201404562324 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRA

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TE(M)-SE. LUZIANIA, 25 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158554-08.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MIRANDA DE SOUZA VITIMA : JUCILENE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 201701585540 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRAS

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. ALEM DISSO, NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RES TAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E M ATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE R ELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, AS

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMCS VITIMA : ARM MTL ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENT O DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO A S TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATORIA VE ICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, EM NORMA PENAL INCRIMINADO RA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE P

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANA AMADEU PICCIRILLI INDICIADO : ADORVANDO BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201900352995 NA TUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO DIANTE DO EXPOSTO AS FLS. RETR O, PAIRANDO DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, ORDENO A INSTAURACAO , DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 E A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFO RMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTO RIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO