719 resultados encontrados para processual. recurso especial. embargos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 948 entender necessário, mesmo com o beneficio da justiça gratuita.Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ FABIANO NETO (OAB 48890/ SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP) Processo 401588
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1977 Processo 0112008-73.2007.8.26.0001 (001.07.112008-4) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Guarulhense de Educação - Fernanda de Andrade Santos - A pesquisa perante a ARISP deve ser realizada pela parte, no site respectivo (www. arisp.com.br), obtendo a informação necessária e indicando o imóvel para p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 777 retirar mandado de levantamento. - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), RONALDO MANZO (OAB 139205/SP) Centimetragem justiça 11º Ofício Cível Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: THAIS CABALEIRO COUTINHO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS CABALEIRO COUTINHO ESCRIVÃ(
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 65 promover sua intimação pessoal acerca da constrição levada a efeito, no mesmo endereço onde promovida sua citação (fls. 116). Não havendo manifestação neste sentido em 5 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP) Processo 1068698-13.2015.8.26.0100 - P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 2539 decidido em precedentes semelhantes;também pelo entendimento de que somente quanto a prestação alimentícia, como alude o CPC, por isso alimentos propriamente ditos em sentido estrito, não prevalece tal impenhorabilidade, no que não se considera incluso o crédito aqui executado, apesar da sua natureza e s
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 871 Processo 0031433-54.2001.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Angelo Jose Vilchez Ramos Nova Paixao Sa - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 397/399, junte a exeqüente certidão de breve relato da executada, expedida pela Junta Comercial. Int. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1417 autorizando seja tomado como mero destituído de eficácia. Destaque-se que a Carta Magna insiste na garantia do direito à vida ao estatuir, no artigo 106 que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua proteção. A C
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1005 julgado também extrai-se: “CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. PENHORA. PERCENTUAL EM CONTA-CORRENTE. VENCIMENTOS. PREQUESTIONAMENTO. PRESENÇA. I. Indevida penhora de percentual de depósitos em conta-corrente, onde depositados os p
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 917 562.01.2012.025139-8/000000-000 - nº ordem 878/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação CHRISTIANE ATIK KODJA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 156 Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Int. - ADV LUANA GARCIA SIQUEIRA OAB/SP 29061
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 942 X MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ROCHA E OUTROS - Fls. 287/292: Ciência ao autor. Int. - ADV JULIANA CASSIMIRO DE ARAÚJO OAB/SP 185911 - ADV JULIAN PETRAGLIA ZAZO OAB/SP 303507 562.01.2008.017624-5/000000-000 - nº ordem 524/2008 - Renovatória de Contrato de Locação - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA