Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 76 ENERGETICA SINOP S/A RECORRIDO: BENEDITO DE JESUS SOARES, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A ADMISSIBILIDADE RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso ordinário interposto pela Autora e do EMENTA recurso adesivo da segunda recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 224 faculdades contidas no artigo 172, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELA AMATO DE FREITAS (OAB 313299/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP) Processo 1000518-86.2014.8.26.0032 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Otávio Torres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2161 - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2940 Nº 2239120-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SILVANA THALITA DA SILVA SANTOS - Agravado: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Magi

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3319 Em primeiro lugar, já no rosto da inicial o reclamante justificou a inclusão de todas as pessoas jurídicas e naturais demandadas como componentes de suposto grupo econômico e por serem proprietárias das empresas reclamadas (fls. 2/3), não havendo nenhuma diferenciação entre as pessoas jurídicas e as pessoas naturais no momento de apresentação dos pedidos, tendo

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1357 USINA DELTA S.A. DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR(OAB: 113682/MG) PATRICIA RAFAELA OLIVEIRA SILVA(OAB: 179210/MG) TALITA MAIA JORGE(OAB: 132431/MG) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso - PABLO LACERDA GONTIJO ordinário interposto pelo reclamante, PABLO LACERDA GONTIJO, conforme id f468

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 Neste contexto, confira a jurisprudência do STJ, bem como dos Tribunais Pátrios, in verbis: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. (…) 1. A presunção de pobreza, pa

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 394 RECORRIDO: OSMAR ALVES DE SOUZA, BAIER & BAIER Somente o reclamante apresentou contrarrazões, colacionadas no LTDA - ME, CECILIA LANGE & CIA LTDA ID. be10281. Os presentes autos deixaram de ser remetidos ao Ministério Público RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA do Trabalho para emissão de parecer, porque não evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 61 Dispensada, na forma regimental, a remessa dos autos ao RECORRENTE: FABIO MESQUITA DA COSTA, MILLABELLI Ministério Público do Trabalho. LOGISTICA LTDA - ME, ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. É o relatório. RECORRIDO: FABIO MESQUITA DA COSTA, MILLABELLI LOGISTICA LTDA - ME, ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO RELATORA: DES. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO EMENTA ADMIS

Publicações Judiciais I ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retificação de voto, e do Juiz Federal Marcelo Guerra. Vencida a Desembargadora Federal Mônica Nobre (Relatora), que negava provimento ao agravo de instrumento. São Paulo, 01 de fevereiro de 2017. MARCELO SARAIVA Relator para Acórdão 00304 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002104-81.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.002104-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA P F DIEP F P SP258957