5.731 resultados encontrados para processual. recurso provido. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR.PROCESSO: 5043244.72.2017.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA (4ª VARA CÍVEL) SOLANGE CHEDIAK AGRAVANTE : ZANELLATTO AYMORÉ - CRÉDITO, AGRAVADA : FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DES. ZACARIAS NEVES RELATOR : COÊLHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR CONCEDIDA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DA VÁLIDA COMPROVAÇÃO DA M
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1231 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da MM. 1ª Vara do Trabalho de Belém, em que são Gab. Des. Graziela Colares partes as acima identificadas. ACÓRDÃO TRT 8ª/3ª T./RO 0001221-75.2017.5.08.0001 A MM. Vara, em Id. 2d03fe8, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente reclamação, conforme os RECORRENTE: FERD
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 592 Juíza de Direito ADV: FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA (OAB 4057/AL) - Processo 0000575-83.2012.8.02.0057 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - DECISÃO Cuida-se de pedido restrição de transferência de veículos automotores pertencentes a executada, de modo a possibilitar a futura penhora p
Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 a prestação jurisdicional. 3. No caso, a renegociação de dívida operou-se como mera renegociação de operação de crédito sem intenção de novar a obrigação, mas apenas de repactuá-la. De fato, houve sucessiva renovação dos contratos, havendo clara continuidade negocial, sendo a obrigação posterior uma confirmação da primeira (artigo 361 do Código Civil), descaracterizando-se o insti
TJSP 03/04/2019 - Pág. 3303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3303 PROCESSO LEGAL VALOR DA EXECUÇÃO (SUPERIOR A 200 MILHÕES DE REAIS) QUE NÃO APARENTA SER VEROSSÍMIL CÁLCULOS ARITMÉTICOS A PARTIR DO VALOR DO TÍTULO EXEQUENDO QUE DEMONSTRAM QUE O VALOR COBRADO ESTÁ EXCESSIVO HIPÓTESE EM QUE HÁ OUTROS BENS DADOS EM GARANTIA – NECESSÁRIA A PREVIA DELIMITAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO MEDI
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20069 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contra a r. sentença cujo relatório adoto, e na qual foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada, recorrem as partes pleiteando a reforma do decisum. Contrarrazões conforme os autos. k Custas e depósito recursal na forma da lei. É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 1001566542
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR.PROCESSO: 5043244.72.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5043244-72.2017.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA (4ª VARA CÍVEL) SOLANGE CHEDIAK AGRAVANTE : ZANELLATTO AYMORÉ - CRÉDITO, AGRAVADA : FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DES. ZACARIAS NEVES RELATOR : COÊLHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE B
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 28996 Intimado(s)/Citado(s): interposto, e no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para - DANCLECIA BATISTA DO NASCIMENTO absolver a reclamante da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO k SERGIO ROBERTO RODRIGUES PROCESSO TRT/SP Nº 1001649942075020716 Relator RECURS
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20515 Contrarrazões conforme os autos. Custas e depósito recursal na forma da lei. k É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 10004366020175020067 RECURSO ORDINÁRIO - PJE RECORRENTE: DENILSON KENEDY CARLOS RECORRIDO: TRANSIT DO BRASIL S.A. VOTO Conheço do recurso, porquanto preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 2.Havendo a morte da pessoa que seria parte no processo, não há que se falar em extinção do feito por ilegitimidade passiva, sem que a parte autora tenha tido oportunidade de providenciar a regularização da relação processual. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. NR.PROCESSO: 0452226.53.2012.8.09.0006 não tem natureza ‘propter rem’, mas pessoal. ACÓRDÃO