5.731 resultados encontrados para processual. recurso provido. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/09/2017 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1880 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA POR MEIO DE BACENJUD E RENAJUD – ALEGAÇÃO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ANTE O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA QUE É A PRINCIPAL DEVEDORA DO TÍTULO EXECUTIVO – INDEFERIMENTO - OBRIGAÇÃO FIRMADA NA CONDIÇÃO DE DEVEDORES SOL
TJSP 24/05/2017 - Pág. 1929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1929 INDEFERIDA SEM A NECESSÁRIA ABERTURA DE PRAZO PARA A PARTE APRESENTAR DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 99 DO CPC – JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
TJSP 01/06/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2012 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 25 Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DPVAT. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. INVALIDEZ PARCIAL RECONHECIDA NA SEARA ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO PROPORCIONAL. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.Diferentemente do que afirmou o recorrente, esta Corte possui entendimento dominante
TJSP 30/08/2022 - Pág. 2428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2428 Felix (OAB: 338556/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915 Nº 2134080-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Ricardo Aparecido de Paula (Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1756 e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em
TJSP 21/09/2022 - Pág. 1719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1719 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274/SP) - Pátio do Colégio - 9�
TJSP 28/07/2020 - Pág. 2618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2618 CASADA. COBRANÇA DO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA AFASTADA. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DE BEM. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA, DEVENDO SER DEMONSTRADA, NO ENTANTO, A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONSULTA AO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES QUE COMPROVA O EFETIVO REGISTRO DO CONTRATO. DOCUMENTO DENOMINADO “LAU
TJSP 10/03/2020 - Pág. 2960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2960 Nº 2280280-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arthur Henrique Oliveira Camargo e outros - Agravado: Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Agrav
TJSP 06/11/2017 - Pág. 2369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com Diego Tavares (OAB: 350721/SP) - Juliana Guaritá São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2369 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam o art. 4º, inciso III, d