Seção I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 Ivo Favaro Relator PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 10 24 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 140451-93.2016.8.09.0000(201691404519) GOIANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODOI ROBSON CROSUE ROSA 1 PACIENTE(S) : MATHEUS FELIPE OLIVEIRA DE MORAIS ADV(S) : 26009/GO -CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO 2

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 LHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31499-03.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MIRIAN PEREIRA COSTA (DE CUJUS) ACUSADO : HANDESON MONTEIRO GOMES DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO O DIA 09 DE JUNHO DE 2015, AS 16H30MIN, P ARA A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, MARIA PEREIRA DA SILVA. TOMEM-SE AS PROV

Seção I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 se mostram razoáveis e proporcionais ao caso em tela. Pondera que o paciente possui companheira e filho menor e que dele dependem para sobreviver. Ao final, considerando presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pede o provimento liminar, a fim de que o paciente seja colocado em liberdade, com a imediata expedição do competente alvará de soltu

Seção I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.235/2014 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 405655-71.2014.8.09.0000(201494056550) VALPARAISO DE GOIAS DES. JOAO WALDECK

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 plausibilidade do alegado direito do paciente responder ao processo em liberdade, resulta temerária a concessão liminar da ordem neste momento processual. Sendo assim, a boa prudência recomenda que os requisitos sejam valorados, também, com base nas informações que a autoridade indigitada coatora vier a prestar. Diante de tais considerações, INDEFIRO a liminar requ

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 exigindo-se, assim, a comprovação de nulidade do ato hostilizado ou de indiscutível abuso de poder da autoridade judiciária impetrada. No caso em apreço, dada a natureza da questão abordada na ação constitucional e em razão da ausência de elementos que demonstrem, de plano, a plausibilidade do alegado direito do paciente, resulta temerária a concessão liminar

Seção I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 JOAO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS : DARLAN GONCALVES CUNHA ADV(S) : ESTER MAIA ESCHER DIAS JOãO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS DECISAO OU DESPACHO: A concessão de liminar somente se dará quando os documentos que instruírem o pedido inicial evidenciarem, de modo inconteste, estreme de dúvidas, a ilegalidade do ato judicial combatido, apta a ensejar violação de direitos cons

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 414428-19.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELE DA SILVA SOARES ACUSADO : ANTONIO CLAUDIO DIAS ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DE CISAO DE FLS. 77/78 E, POR CONSEGUINTE, A SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO CONCEDIDA AO ACUSADO

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4479 18/98 Vale ressaltar que o acompanhamento da tramitação do processo deve ser feita pelo advogado, pela via Corregedoria Boa Vista, 26 de janeiro de 2011 jurisdicional, e não pela via administrativa, observando os prazos, evitando tumulto processual. Sendo assim, determino o arquivamento desta ficha de participação por se tratar de matéria jurisdicional e não administrativa. Cientifique-se o reclamante. Publique-se e cumpra-se.

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Há erro material na sentença, no particular, porquanto inexiste reconvenção nesta lide processual. Sendo assim, dou provimento ao apelo para extirpar da sentença a condenação contida no seguinte trecho: "Quanto à reconvenção, custas pela ré no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor da causa". Conclusão das prejudiciais ARBITRO NOVO VALOR À CONDENAÇÃO, qua