Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016109-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A, NATALIE DOS REIS MATHEUS - SP285769-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO No processo em que foi proferida a decisão impugnada no presente agravo de ins

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Reclamante: EDER NEVES PEREIRA Advogado: ROBERTO LUÍS CARON Reclamado: NESP EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: José William Silva Freire - OAB 3424/MA Fica notificado(a) José William Silva Freire - Oab 3424/Ma, advogado(a) do RECLAMADO, para: Efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial do montante da condenação, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre a d

Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: JOSE ROBERTO MUNHOLI REPRESENTANTE: CLAUDIA ROBERTA LUZIA BALZANO MUNHOLI Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE LUIS DELBEM - SP104676, D ES PACHO Antes de apreciar o pedido de efeito suspensivo, reputo necessária a intimação da agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta nos termos artigo 1.019, II do CPC. Com a manifestação da agravada ou decorrido o prazo in albis, tornem os autos con

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 388700-06.2014.8.09.0051 17985 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO MASNOEL DE CASTRO NETO LUIZ AUGUSTO DE SOUSA DESPACHO : CONFORME EXPOSTO NO HABEAS CORPUS N 201493787870, O PROCESSO DE O RIGEM FOI ANULADO A PARTIR DO INICIO DA INSTRUCAO EM RAZAO DA NAO APRECIACAO DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DEFESA P

Seção I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.42/2015 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 349462-02.2015.8.09.0000(201593494629) PIRES DO RIO DES. AVELIRDES ALMEIDA PIN

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 756 apresentação de defesa pelo ESTADO DE PERNAMBUCO. PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 18 de maio de 2021. JUSTIÇA DO HUGO CAVALCANTI MELO FILHO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 386901d proferida nos autos. DESPACHO ED id -019e549, pelo exequente. Manifeste-se a parte adversa, caso queira, acerca dos Embargos de Declara

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1997 Advogado(s): Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de guarda/tutela movida em favor de D.L.D.A., nascido(a) em 12/02/1995. Nota-se que a pessoa interessada já completou a maioridade, operando-se a perda superveniente do objeto processual. Sendo assim, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, CPC/15. Não havendo recurso, certifique-se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2119 Processo: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000240-14.2005.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA REQUERENTE: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de guarda/tutela movida em favor de L.S.D.S. e de A.S.D.S., respectivamente, nascidos em 13/12/1995 e 22/11/1992. Nota-se que as p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1708 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de guarda/tutela movida em favor de V.S.D.J., nascido(a) em 03.08.2003. Nota-se que a pessoa interessada já completou a maioridade, operando-se a perda superveniente do objeto processual. Sendo assim, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, CPC/15. Não havendo recurso, certifique-se nos autos. Após, arquive-

Seção I ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.11/2016 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 47931-17.2016.8.09.0000(201690479310) ANAPOLIS DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO