1.219 resultados encontrados para processual. vale ressaltar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1326 094.01.2012.001051-8/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ELIANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS X FABRICIO GARBELLINI SOAVE - Fls. 41 - Vistos. Manifeste-se o(a) exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse na imediata adjudicação
Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1916 23 Assistentes Técnicos e quesitos em 15(quinze) dias.3.O perito nomeado deverá apresentar Laudo Pericial no prazo de 90(noventa) dias após a sua intimação.4.Arbitro os honorários em R$ 1.000,00(mil reais), conforme Resolução nº 12, de 02 de outubro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas.Intimem-se. ADV: BRUNO CONSTANT
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 653 99 não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido instaurado o processo em crime de ação pública, aduzindo-se a termo o aditamento, quando feito oralmente. §1º Não procedendo o órgão do Ministério Público ao aditamento, apl
TJDFT 14/08/2018 - Pág. 1580 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 N. 0708573-15.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO. Adv(s).: DF20628 LEONARDO PIMENTA FRANCO. R: ISMAEL JUNIO RIBEIRO SEVERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708573-15.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO
TJDFT 24/11/2015 - Pág. 1008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 medida. É cediço que as partes contratantes respondem segundo as regras do contrato. O contrato juntado pela autora indica o negócio jurídico firmado entre a autora e a 2ª ré (fl. 21/22). Logo, o protesto de documento representativo de dívida com pessoa estranha à relação processual, mostra-se indevido. Por sua vez, o periculum in mora, consiste no fundado receio de que o direito afirmado pe
TJSP 20/08/2019 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1191 fulcro no artigo 1.012, § 3º, I, e § 4º, do Código de Processo Civil, pela qual requer a concessão de efeito suspensivo à apelação interposta nos autos de Reintegração de Posse nº 1000409-02.2015.8.26.0529. Alega, em síntese, ter ingressado com recurso de apelação para discutir a liminar e o mérito da decisão de r
TJSP 02/10/2019 - Pág. 1497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1497 do Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre o tema: “O magistrado é o destinatário da prova, cabendo a ele decidir acerca dos elementos necessários à formação do próprio convencimento. Adequada apreciação das questões submetidas ao Tribunal a quo, com abordagem integral do tema e fundamentação compatível, clara
TJSP 08/06/2022 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1247 de Dívida Ativa, razão pela qual ficam preservados, exceto, por óbvio, no que se refere aos juros, como decidido.Comunique-se ao nobre Juízo a quo o teor desta decisão. Dispensam-se as informações, por desnecessárias. À contraminuta do recurso, no prazo legal. Int. e Cumpra-se. Alega a embargante, em síntese, que a decisão
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2675 639 descontos em sua aposentadoria pelo banco promovido, de um empréstimo no valor de R$ 665,95 (seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com parcelas de R$ 19,00 (dezenove reais) descontados mensalmente desde de fevereiro de 2015. Por conta disso, pede a antecipação dos efeitos da tutela antecipada, pa
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1109 meses depois do tal encerramento, recebeu uma notificação de cobrança do mesmo banco, referindo-se a uma operação que teve origem no chamado “cheque ouro”, acarretando-lhe no débito de 31 de janeiro de 2001, no valor de R$ 151,10 (cento e cinqüenta e um reais e dez centavos). Também é da versão da