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processual. via de consequencia - Página 2

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21 resultados encontrados para processual. via de consequencia - data: 27/07/2025

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  • Oito viram réus por desmatamento e grilagem na região da Praia do Puruba, em Ubatuba, SP
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Processos encontrados


TJGO 11/02/2016 - Pág. 702 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A VEZ COMPROVADA A MORA DA CONTRATANTE E RESCINDIDO O CONTRATO EM COMENTO, NOS TERMOS SUPRAMENCIONADOS, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE AO AUTOR QUANDO PUGNA PELA CONSOLIDACAO DEFINITIVA E PLENA DA POS SE E PROPRIEDADE DO VEICULO OBJETO DO CONTRATO EM APRESTO, CONFIR MANDO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS; HAJA VISTA QUE A REQU ERIDA NAO PURGOU A MORA NO PRAZO LEGAL DE 05 (

TJGO 26/03/2015 - Pág. 579 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 A MARCHA PROCESSUAL. VIA DE CONSEQUENCIA, AUTORIZO A VENDA DO REF ERIDO BEM. AINDA, DECLARO RESCINDIDO O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. PELO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O VENCIDO (REQU ERIDA) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC IOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), COM SUPEDANEO NO AR T. 20, 4 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

TJGO 18/03/2016 - Pág. 488 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 POR SENTENCA, ART. 158, UNICO DO CPC O ATO UNILATERAL DO POLO AT IVO PROCESSUAL, VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE A ACAO NOS MOLDES PRECONIZADOS NO ART. 267, VIII, DO DIGESTO PROCE SSUAL CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DO EXEQUENTE. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS A PARTE EXEQUENTE, MANTENDO -SE COPIA NOS AUTOS. TORNO INSUBSISTENTE A CON

TJGO 08/04/2016 - Pág. 732 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 REITA, PREENCHIDO O AUTOR OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, PASSO AO JULGAMENTO PREMATURO DA LIDE NOS TERMOS DO ART . 330, INCS. I E II DO CPC, HAJA VISTA SER A MATERIA ESTRITAMENTE DE DIREITO E HAVER ROBUSTO DE PROVAS QUE ENSEJAM APRECIACAO. POR OBVIO, NAO POSSUINDO PRELIMINAR A SER APRECIADA, PASSO A CONHECE R DA QUESTAO DE FUNDO, NO AZO DE PROLATAR A CO

TJGO 06/04/2016 - Pág. 489 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DOS, DECIDO. ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, DE MANEIRA ESCORREITA, PREENCHIDO O AUTOR OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACA O, PASSO AO JULGAMENTO PREMATURO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 330, INCS. I E II DO CPC, HAJA VISTA SER A MATERIA ESTRITAMENTE DE DIR EITO E HAVER ROBUSTO DE PROVAS QUE ENSEJAM APRECIACAO. POR OBVIO, NAO POSSUINDO PRELIMINAR A SER APRECIADA, PAS

TJGO 26/11/2015 - Pág. 761 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PARTE REQUERIDA APRESENTOU PROPOSTA PARA A PURGACAO DA MORA. APRE SENTADA A PLANILHA DE CALCULO PELA CONTADORIA, A PARTE REQUERIDA NAO EFETUOU O PAGAMENTO DO DEBITO. AS F.62, A PARTE AUTORA PUGNOU PELO JULGAMENTO DO FEITO. RELATADOS, DECIDO. ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, DE MANEIRA ESCORREITA, PREENCHIDO O AUTOR OS PRESSUPOST OS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, PASSO AO

TJGO 26/03/2015 - Pág. 623 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 TERMOS SUPRAMENCIONADOS, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE AO AUTOR QUAND O PUGNA PELA CONSOLIDACAO DEFINITIVA E PLENA DA POSSE E PROPRIEDA DE DO VEICULO OBJETO DO CONTRATO EM APRESTO, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS; HAJA VISTA QUE A REQUERIDA NAO PURG OU A MORA NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS APOS A EFETIVACAO DA BUSCA E APREENSAO. O TRIBUNAL DE JUSTICA DE

TJGO 11/02/2016 - Pág. 665 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ME NARRADO, INSURGE O REQUERENTE CONTRA A INADIMPLENCIA DA REQUER IDA EM RELACAO AO CONTRATO ENTRE OS REFERIDOS FIRMADOS, PUGNANDO PELA BUSCA E APREENSAO DO VEICULO OBJETO DA LIDE, E A CONSOLIDACA O DA PROPRIEDADE DO BEM EM SEU PATRIMONIO. DE PLANO, REGISTRO QUE O AUTOR CUMPRIU TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS IMPRESCINDIVEIS PAR A A PRESENTE ACAO, MORMENTE QUANDO COMPROVA A

TJGO 26/03/2015 - Pág. 624 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 TRITAMENTE DE DIREITO E HAVER ROBUSTO DE PROVAS QUE ENSEJAM APREC IACAO. POR OBVIO, NAO POSSUINDO PRELIMINAR A SER APRECIADA, PASSO A CONHECER DA QUESTAO DE FUNDO, NO AZO DE PROLATAR A COMPETENTE SENTENCA MERITORIA. CONFORME NARRADO, INSURGE O REQUERENTE CONTRA A INADIMPLENCIA DA REQUERIDA EM RELACAO AO CONTRATO ENTRE OS REF ERIDOS FIRMADOS, PUGNANDO PELA BUSCA E APREEN

TJGO 11/02/2016 - Pág. 670 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MENTO DAS PARCELAS CONTRATADAS, CUJO DEBITO CONSTATADO E DE R$ 34 .492,74 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). INICIAL INSTRUIDA COM A DOCUMENTAC AO DE FLS. 06/18. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO AS FLS.22/23. APREENSAO DO BEM (FL.28). NAO OBSTANTE TER SIDO A RE VALIDAMENTE CITADO (F L. 30), DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PA

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