Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 ordenadora das Promotorias de Justiça de Abaetetuba, no período de 7/1 a 31/12/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 5 de fevereiro de 2021. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 282/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 22603/2020, em 12/11/2020, CONSIDERANDO a Resolu�

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020 rer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 31/08/2020 à 30/10/2020, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30-Material de Consumo-R$ 1.000,00 3390-36-O.S. Terceiros - P.Física-R$ 1.000,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBL

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 97 60 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o Provimento nº 30/2007, datado de 02 de julho de 2007 e tendo em vista o que consta no Processo

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 73 32 Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 2782/2010 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 368 A decisão de Id. 1171465, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora aposentada, JOVENTINA MARIA DA SILVA SANTOS, bem designou o MM. Juiz de Direito da Comarca de Camamu, Bel. Cidval Santos Sousa Filho, para presidir a apuração, com concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Foi expe

Seção III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 NTE A PROMOTORIA DE JUSTIçA DESSA COMARCA, à éPOCA A CARGO DO SUB STITUTO AUTOMáTICO E TITULAR DA PROMOTORIA DE BELA VISTA DE GOIáS , FOI ARGUIDA SUSPEIçãO DESTE JULGADOR POR PARTE DO ALUDIDO PROMO TOR EM VáRIOS PROCESSOS, A DESPEITO DE QUALQUER PROVA NO SENTIDO DE CORROBORAR TAIS ASSERTIVAS, A DESPEITO DA 'GRAVIDADE', COMO CR AVOU O CITADO REPRESENTANTE MINIST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2525 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1948 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Eunápolis/BA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 647.9.465967/2022 ARÉA: Infância e Juventude. DATA INSTAURAÇÃO: 19/10/2022. ASSUNTO: Acompanhamento da regularidade e legalidade do Fundo da Infância e Juventude do Município de Itagimirim. Eunápolis, 19 de outubro de 2022. RO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 524 Processo n°: 0000229-84.2022.2.00.0851 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Competência do Órgão Fiscalizador] REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REQUERIDO: VARA PLENA - NOVA VIÇOSA - TJBA DESPACHO O Procurador Regional Eleitoral Sidney Pessoa Madruga, mediante ofício data em 10/04/2013, solicitou providências juntos a esta Corregedoria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2526 Promotoria Eleitoral da 172ª Zona Eleitoral Edital 02/2022 IDEA nº 723.9.174646/2017 Noticiante: Anônimo Objeto: Abuso de poder político por candidata a vereadora nas eleições municipais de 2016 A PROMOTORA ELEITORAL DA 172ª ZONA, Mariana Araújo Libório, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados acerca do arquivamento lançado da Notíci